Dias Toffoli invalida provas da prisão de LULA e considera decisão um “ERRO HISTÓRICO” do judiciário
Ministro anulou todos os documentos, que não podem mais ser usados em ações criminais, eleitorais, cíveis ou de improbidade administrativa.
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Ministro anulou todos os documentos, que não podem mais ser usados em ações criminais, eleitorais, cíveis ou de improbidade administrativa.
A regularização de quilombos também será discutida pela Corte.
O material foi enviado à Polícia Federal, que investiga o caso e vai periciar as imagens que chegaram ao Brasil nesta segunda-feira, 4 de setembro.
Vale lembrar que tramita no STF uma ação que acusa a deputada de “incentivar” os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro.
Para o Partido Novo e o IBDR, a resolução do Conselho Federal de Psicologia desrespeita diferentes perspectivas e crenças religiosas no exercício da profissão.
No evento do PL Mulher, ela também afirmou que está sendo alvo de difamação e de uma tentativa de assassinato de reputação.
O presidente já desembolsou R$ 3 milhões na contratação da empresa responsável pela montagem e organização do desfile.
O julgamento, decidido de forma unânime, foi finalizado no plenário virtual, na noite da sexta-feira, 1º de setembro.
O repasse mínimo para a categoria foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2022, mas havia sido suspenso por decisão do ministro Roberto Barroso, do STF.
A medida foi tomada após o PT acionar a Corte para contestar uma lei local que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da Polícia Militar.