Justiça
Governo Federal pede ao STF suspensão de decisão sobre desoneração de folha
A AGU pede suspensão de processo após acordo, com o Senado, para reintroduzir reoneração da folha em 2025.
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Justiça
A AGU pede suspensão de processo após acordo, com o Senado, para reintroduzir reoneração da folha em 2025.
Declaração
O magistrado complementou questionando: “o Supremo é competente para julgar os arruaceiros de 8 de Janeiro? A resposta é desenganadamente negativa”.
Julgamento
Nas postagens, o deputado chama o ex-presidente de “assassino”, “miliciano”, “bandido fujão”, “ladrão de joias” e “ladrãozinho de joias”.
Justiça
O processo foi redistribuído por sorteio depois que o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso.
Dinheiro
Ação é motivada por mudanças em regras sobre a atuação em mais de um estado e à exploração da publicidade.
Inconstitucional
Em decisão unânime, o Tribunal entendeu que a lei avançou sobre tema da competência da União ao tratar sobre titulares do direito ao porte de armas de fogo.
Justiça
Como advogado, o agora ministro deu entrada em uma ação semelhante contra o ex-presidente nas eleições de 2022. A defesa pediu a redistribuição do caso.
Dinheiro
Decisão do ministro Nunes Marques não impede que o restante do valor do precatório seja transferido aos profissionais da educação.
Passagem
Segundo a Urbana-PE, o transporte público é um dos 17 setores que mais empregam e que serão afetados pela medida.
Eleições
Tese fixada pelo Plenário deve ser aplicada ao demais casos, a partir de eleição de 2022.