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Declaração
O magistrado complementou questionando: “o Supremo é competente para julgar os arruaceiros de 8 de Janeiro? A resposta é desenganadamente negativa”.
Remoção
A classificação serve como um reconhecimento legal pelo poder público de situações provocadas por desastres e garantem a possibilidade de repasse de recursos federais.
Auxílio
O benefício funciona como uma poupança, a fim de promover a permanência e a conclusão escolar dos jovens matriculados no ensino médio.
Esforço
Segundo Renan Filho, o presidente Lula vai editar uma medida provisória (MP) concedendo crédito orçamentário extraordinário para destinar recursos e custear despesas resultantes da catástrofe climática.
Concedido
Presidente alegou que a medida, promulgada no final do ano passado, não demonstrou o impacto financeiro, conforme exigido pela Constituição.
Resposta
Ainda que não estivesse presente no evento deste domingo (21), o empresário foi um dos mais saudados por políticos e manifestantes.
