Decreto

Remoção

Governo do RS RETIRA DE DECRETO de calamidade cidade de PREFEITO que gravou MINISTRO DE LULA

A classificação serve como um reconhecimento legal pelo poder público de situações provocadas por desastres e garantem a possibilidade de repasse de recursos federais.

Condição

PERNAMBUCO decreta situação de EMERGÊNCIA por alta demanda de LEITOS PEDIÁTRICOS

O decreto tem duração de 90 dias e permite a implementação de todas as medidas administrativas necessárias para lidar com o cenário.

Senado da ARGENTINA rejeita ‘Decreto de Emergência’ de MILEI

Milei aumenta o próprio salário e após críticas recua de decisão

PACHECO diz que minuta de GOLPE DE ESTADO é “ação insensata”