Constituição

Discordância

Dino contraria decisão do STJ e define que Guarda Municipal pode fazer busca; entenda

Essa nova perspectiva abre espaço para um debate mais amplo sobre o papel dos agentes na segurança pública.

Concedido

ZANIN atende governo LULA e suspende trechos da LEI que prorrogou DESONERAÇÃO da folha

Presidente alegou que a medida, promulgada no final do ano passado, não demonstrou o impacto financeiro, conforme exigido pela Constituição.

FUX diz que CONSTITUIÇÃO não permite INTERVENÇÃO das Forças Armadas

FRANÇA se torna o PRIMEIRO país a incluir DIREITO AO ABORTO na Constituição

Carmen Lúcia: O STF não é ativista, mas cumpre a Constituição