O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) realiza, nesta terça-feira, 18 de junho, uma interdição ética parcial no Hospital Neurocárdio, unidade de saúde localizada em Petrolina, no Sertão do estado.

Um levantamento realizado pela equipe de fiscalização do Conselho apontou a ausência de enfermeiros atuando na Central de Material e Esterilização (CME) e na emergência durante o período noturno e nos fins de semana.

A interdição ética parcial se restringe a suspensão do trabalho dos profissionais de enfermagem, até a devida regularização dos quadros funcionais.

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De acordo com a chefe do Departamento de Fiscalização das Subseções do Coren-PE, Drª Hélia Sibely Mota, a primeira ação da autarquia na unidade ocorreu em outubro do ano passado, após o Conselho receber denúncias sobre a falta de profissionais.

A equipe de fiscalização do Conselho constatou o problema, notificou a direção e retornou ao Hospital em março deste ano.

“A direção da unidade foi notificada duas vezes e não tomou nenhuma providência, não procurou o Conselho e não deu nenhuma resposta. As denúncias sobre a falta de profissionais e a consequente sobrecarga de trabalho continuaram. Em maio, realizamos a composição da Comissão e fizemos uma nova inspeção, notificamos mais uma vez, e informamos sobre a abertura de uma sindicância para dar início ao processo ético. Diante do cenário, o Plenário do Coren-PE decidiu pela interdição parcial”, destrincha Drª Hélia.

Referência em cirurgias e atendimentos de casos graves, o Hospital Neurocárdio compõe a rede privada de saúde de Petrolina.

De acordo com o levantamento realizado pelo Conselho, durante o período noturno e nos fins de semana, apenas dois enfermeiros atuam em toda a unidade de saúde.

Com isso, a emergência, setor responsável pelo atendimento de pacientes graves, fica sem a presença de um enfermeiro ou enfermeira.

“Com essa interdição ética parcial, ficam suspensas as atividades de enfermagem, ou seja, o hospital pode funcionar nas outras alas, para que os demais profissionais possam trabalhar. Mas na emergência e no CME não podem. É importante ressaltar que os pacientes que se encontram na emergência vão continuar recebendo a assistência de enfermagem. Já quanto ao CME, caso seja necessário o processamento de algum material para uma cirurgia, que já esteja programada, isso vai ocorrer normalmente. Mas com o início do processo de interdição ética, a emergência não pode receber novos pacientes, nem novas cirurgias podem ser realizadas”, explica Dr. Marcos Antônio Souza, Conselheiro do Coren-PE e Presidente da Comissão de Sindicância Responsável pela interdição ética.

Ainda segundo ele, “o funcionamento desses setores só poderá ser normalizado, quando a direção da unidade comprovar a contratação de novas profissionais de enfermagem”.

Interdição ética

O processo de Interdição Ética de enfermagem é uma medida tomada pelo Conselho Regional de Enfermagem quando se verifica que as condições de trabalho e atendimento em um setor de saúde estão inadequadas, o que pode comprometer a segurança dos pacientes e, principalmente, a integridade dos profissionais de enfermagem.

Essa medida impede a atuação dos profissionais de enfermagem no setor interditado até que as irregularidades sejam corrigidas.

“O que queremos garantir é que o atendimento prestado pelos profissionais de enfermagem seja seguro, ético e de qualidade. Não podemos aceitar que uma unidade de saúde do porte do Hospital Neurocárdio siga atuando dessa forma, contra as Resoluções do Cofen, desrespeitando os pacientes e a equipe de enfermagem. O Coren-PE vai continuar vigilante para evitar que esse tipo de situação se repita em qualquer unidade do estado”, ressalta o Presidente do Coren-PE, Dr. Gilmar Júnior.