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O Recife é a capital do Nordeste que oferece um ambiente de negócios mais livre e favorável para a abertura de novas empresas.
A informação foi divulgada no Ranking Nacional de Dispensa de Licenças e Alvarás, publicado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, na quarta-feira (17).
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A cidade apresentou e aprovou normas junto ao Governo Federal que classificam quase 800 atividades econômicas dentro da categoria de baixo risco, liberando esses segmentos de diversas etapas burocráticas e facilitando a operação de novos empreendimentos na cidade.
Em 2021, o Recife tinha 143 atividades nesse agrupamento e, atualmente, conta com 779, um crescimento de 445%.
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Entre as capitais de todo o Brasil, o Recife se posicionou atrás apenas de Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e Boa Vista (Roraima).
“Nosso objetivo como gestão do Recife é gerar emprego e renda para as pessoas, seja com investimentos públicos ou trazendo o setor privado para participar desse movimento. Esse relatório mostra um ponto importante desse trabalho, que quando a Prefeitura atua para facilitar, simplificar ou buscar caminhos que destravem o dia a dia de quem quer empreender na cidade. Já são quase 800 atividades com processo rápido de abertura, com vantagens como a dispensa de lidar com processos de Licenciamento Municipal e, consequentemente, a isenção de custos na emissão dessas licenças. Isso aproxima as empresas da cidade, principalmente pequenas e médias empresas, e reforça o Recife como o melhor lugar para se investir no Nordeste”, detalhou a secretária de Desenvolvimento Econômico do Recife, Joana Portela Florêncio.
AÇÕES DE DESBUROCRATIZAÇÃO
Melhorar o ambiente de negócios e criar oportunidades de emprego é uma prioridade da Prefeitura do Recife.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico segue atuando na simplificação e na desburocratização dos processos da gestão municipal, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, fortalecer a economia, garantir novos investimentos e fomentar a ampliação das empresas existentes.
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Esse cenário tem refletido na expansão de empregos na cidade, em especial em postos de trabalho com carteira assinada.
Dentre as medidas apoiadas pela Prefeitura para fortalecer a economia e as oportunidades de trabalho, estão:
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- Licenciamento Ambiental Municipal Agilizado (LAMA), que reduz de seis meses para até sete dias a emissão de licenças e
- E o Licenciamento Automático para atividades classificadas como médio risco na Vigilância Sanitária, através de ato declaratório.
Com a apresentação de documentos, o contribuinte automaticamente tem sua licença sanitária emitida e cabe à vigilância sanitária a fiscalização posterior do local. Um salto no tempo de abertura de empresas.
Além disso, há novas regras legais que aceleram o processo de liberação de licenças, modificações no Código Tributário Municipal, garantindo que os processos tributários tratados em quaisquer instrumentos jurídicos estarão inseridos na legislação municipal, entre outras medidas para o investidor escolher o Recife como o local para aplicar investimentos.