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Citando genocídio e omissão, o PSOL entrou no Conselho de Ética com o pedido de cassação de mandato da senadora Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro.
O argumento é o de que ela “utilizou a máquina pública como instrumento para uma política etnocida e racista contra os Povos Indígenas e, em particular, contra o povo Yanomami”.
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A representação é assinada pelos 13 deputados federais e pelo presidente do partido, Juliano Medeiros, e tem como base um relatório feito pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Nele, é relatado tudo que ocorreu nos últimos anos: pedidos de assistência ao território indígena durante a pandemia que foram ignorados, veto ao fornecimento de água e equipamentos básicos, ausência de planejamento assistencial, negativa de assistência humanitária, falta de ações para conter o garimpo ilegal, entre outras.
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No entendimento do partido, Damares Alves deve ser responsabilizada, como explicou a deputada Luciene Cavalcante.
Na representação, o PSOL sugere também que o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-presidente da Funai Marcelo Augusto Xavier da Silva, o ex-ministro Ricardo Salles, e o ex-ministro da Saúde e atual deputado Eduardo Pazuello sejam ouvidos como testemunhas.
A reportagem procurou a senadora Damares Alves, mas ela ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Lembrando que uma representação, depois de protocolada, segue para o Conselho de Ética, que ainda precisa ser instalado, agora com o início desta legislatura.
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O colegiado, composto por 15 titulares, não se reúne desde antes da pandemia. Detalhe: como é uma representação feita por deputados, cabe ao presidente do Conselho decidir se dará prosseguimento ou não.
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