Com o objetivo de permitir que Deputados e Senadores se dediquem às campanhas eleitorais de 2018, o Congresso inicia nesta quarta-feira (18) um recesso que vai até o próximo dia 31. Mesmo após essas datas, o segundo semestre deve continuar vazio por causa das campanhas dos parlamentares nos estados.
Um reflexo desse esvaziamento já teve início na semana passada no Congresso Nacional, quando ocorreu a última sessão deliberada na quarta-feira. O calendário de 2018.2 ainda não foi divulgado. Mas algumas assessorias já receberam algumas datas prévias, como por exemplo, as sessões de “esforço concentrado”, aquelas que quando o Deputado falta normalmente tem descontos no salário, podem ser marcadas para as datas abaixo:
- 7 e 8 de agosto;
- 13 e 14 de agosto;
- 4 e 5 de setembro.
Entretendo as datas ainda não foram confirmadas. Enquanto no Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente da casa, estimula realizar sessões durante a primeira e última semana de julho, já em setembro durante pelo menos uma semana. Segundo ele, o objetivo do Congresso é evitar gastos aos cofres públicos, devido aos projetos aprovados antes do recesso, que diminuem a arrecadação do governo e aumentam as despesas
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Veja as principais propostas para o segundo semestre no Senado:
- Projeto que aumenta a multa para quem desiste da compra de um imóvel na planta;
- Proposta que viabiliza a venda de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras (o texto já foi aprovado pela Câmara, que incluiu na proposta isenção do pagamento de conta de luz para famílias de baixa renda);
- Permissão para a Petrobras transferir, a outras empresas, até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo, através do chamado “acordo de cessão onerosa”;
- Marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas.
Veja as principais medidas provisórias que estão pendentes para o segundo semestre na Câmara: .
- MP que viabiliza desconto no preço do óleo diesel;
- MP que assegura a isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de caminhões;
- MP que cria o programa Rota 2030, que dá incentivos a montadoras de veículos.
*Fonte: G1.
