No Brasil, um recurso financeiro essencial tem se destacado como uma importante ajuda para milhões de trabalhadores: o PIS/PASEP.

Esse benefício, disponível tanto para colaboradores de empresas privadas quanto para servidores públicos, pode representar um incremento significativo no orçamento familiar, proporcionando estabilidade financeira em momentos cruciais.

QUEM TEM DIREITO AO ABONO SALARIAL ANTECIPADO?

Frente à situação de calamidade pública causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul (RS), o Governo Federal comunicou a antecipação do pagamento do Abono Salarial do PIS/PASEP para a população do estado.

Ainda não foi anunciada pelo Governo Federal a nova data de pagamento, porém, especialistas preveem que o novo calendário seja divulgado em breve.

Além da antecipação do Abono PIS/PASEP, estão sendo implementadas outras medidas para ajudar o estado do Rio Grande do Sul:

• Liberação de parcelas extras do seguro-desemprego;
• Antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio Gás;
• Saque em situações de calamidade do FGTS para os trabalhadores com emprego formal.

O QUE É PIS/PASEP?

O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais que visam integrar o empregado ao contexto empresarial e às entidades públicas.

Além de fortalecer o vínculo empregatício, esses programas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país.

QUEM PODE RECEBER O PIS/PASEP?

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base (2022) considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

COMO TER INFORMAÇÕES SOBRE O PIS/PASEP?

Você pode acessar o App CAIXA Tem ou CAIXA Trabalhador, elém do Portal Cidadão em https://cidadao.caixa.gov.br. A Caixa também faz atendimentos por telefone no número: 0800 726 0207.

CALENDÁRIO PIS/PASEP

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP é organizado de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador, começando em fevereiro e indo até agosto.

• Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
• Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
• Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril;
• Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio;
• Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho;
• Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho;
• Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.

VALORES DO PIS/PASEP 

• 1 mês de trabalho – pagamento de R$ 117,67;
• 2 meses de trabalho – pagamento de R$ 235,33;
• 3 meses de trabalho – pagamento de R$ 353,00;
• 4 meses de trabalho – pagamento de R$ 470,65;
• 5 meses de trabalho – pagamento de R$ 588,32;
• 6 meses de trabalho – pagamento de R$ 706,00;
• 7 meses de trabalho – pagamento de R$ 823,66;
• 8 meses de trabalho – pagamento de R$ 941,33;
• 9 meses de trabalho – pagamento de R$ 1.059,00;
• 10 meses de trabalho – pagamento de R$ 1.176,68;
• 11 meses de trabalho – pagamento de R$ 1.294,34;
• 12 meses de trabalho – pagamento de R$ 1.412,00.

FGTS

Um aspecto importante a ser observado pelos beneficiários é a regularidade dos depósitos do FGTS feitos pelos empregadores. Problemas como a falta de depósitos podem complicar o acesso ao PIS/PASEP.

Se o trabalhador identificar que os depósitos não estão sendo realizados conforme o esperado, é aconselhável entrar em contato com o departamento de Recursos Humanos da empresa ou diretamente com o empregador para resolver a situação o mais rápido possível.