Continua após a publicidade:
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi até a capital do Chile, Santiago, para firmar 19 novos tratados com o presidente Gabriel Boric.
Entre eles, foi assinado o Acordo para Reconhecimento Recíproco de Carteiras de Habilitação, que deixa bem mais fácil a conversão de habilitação para condutores de carro e moto para cidadãos dos dois países.
Continua após a publicidade:
Durante a cerimônia de assinatura dos acordos, Lula enumerou alguns dos temas discutidos, muitos deles que atravessam as pautas de trânsito e infraestrutura.
📲 Entre no nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular
“Esta visita de Estado ao Chile é a renovação de uma parceria fundamental para integração. Comigo, veio uma comitiva de 14 ministros, debatemos cadeias de hidrogênio verde e veículos elétricos. Meu governo está empenhado em conectar toda a América do Sul por meio de cinco grandes rotas viárias, duas das quais incluem o Chile. Quase dobrou o fluxo de turistas entre nossos países no ano passado”, destacou o presidente da República.
Continua após a publicidade:
Por ano, cerca de 600 mil turistas brasileiros atravessam a Cordilheira dos Andes para visitar o Chile.
Por outro lado, em 2023, os chilenos foram a terceira nacionalidade com o maior número de turistas em terras tupiniquins.
Segundo a Embratur, a chegada de chilenos ao Brasil atingiu o recorde no ano passado: 458,5 mil turistas.
O presidente do Chile reconheceu que a visita com uma delegação de peso demonstra a importância do Chile para o Brasil.
Continua após a publicidade:
“E quero dizer que isso é recíproco. Terminamos um encontro que reflete nossa excelente relação bilateral”, avaliou Boric.
O novo acordo é exclusivo para quem teve a CHN emitida antes de conseguir o status de residente no território vizinho.
Continua após a publicidade:
Cumprida essa exigência, tanto os motoristas brasileiros no Chile quanto chilenos no Brasil poderão converter suas carteiras com procedimentos simplificados, conforme as legislações de cada país.
A novidade elimina processos complexos, como a realização de exames teóricos e práticos. Mas alguns passos devem ser observados:
- A carteira deve ser definitiva e estar em vigor, provisórias não serão aceitas;
- O acordo não se aplica a condutores menores de 18 anos, ainda que com CNH definitiva;
- Restrições e sanções previstas na carteira de habilitação original devem ser cumpridas, como uso de óculos ou lentes de contato corretivas, por exemplo;
- O solicitante deve estar apto física e mentalmente de acordo com a legislação do país;
- O processo inclui pagamento de taxas e outras formalidades administrativas de cada território.
Este é o terceiro acordo internacional que beneficia condutores brasileiros em menos de um ano.
Durante 2023, o Ministro dos Transportes, Renan Filho, o Embaixador Brasileiro Raimundo Carneiro e o Ministro das Infraestruturas de Portugal, João Galamba, assinaram um acordo que possibilita o uso da CNH por brasileiros residentes em Portugal. Pelo princípio da reciprocidade, a mesma regra passa a valer para portugueses que residem no Brasil.
Já em julho deste ano, foi assinado um acordo com a Itália, estabelecendo facilidades para quem possui uma CNH válida e reside no país também solicitar a carta de habilitação de lá sem precisar passar pelo processo de aulas em autoescola ou realizar exames práticos e teóricos.