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Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu requerimentos de criação de duas comissões parlamentares de inquérito: a CPI da Violência Doméstica e a CPI das Apostas Esportivas.
Agora os líderes de partidos e blocos partidários indicarão os membros para cada CPI do Senado, de acordo com a proporcionalidade partidária.
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Depois disso, as comissões poderão ser instaladas e escolher seus respectivos presidentes e relatores.
A CPI da Violência Doméstica foi proposta pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Terá 11 senadores titulares e 7 suplentes, e 180 dias de duração (RQS 157/2024).
Segundo informações do Disque Direitos Humanos (Disque 100), o Brasil registrou, no primeiro semestre de 2023, mais de 150 mil denúncias de violações de direitos humanos contra mulheres, informa o senador.
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O colegiado vai investigar a violência doméstica e familiar contra mulheres de 2019 até 2024, com base em levantamentos e estudos, para apurar a atuação ou omissão do poder público em relação às leis de proteção das mulheres e o aumento dos crimes.
A CPI das Apostas Esportivas foi requerida pelo senador Romário (PL-RJ) e será composta por 11 senadores titulares e 7 suplentes, com 180 dias de duração.
O colegiado vai apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas, resumiu Pacheco.
Em seu requerimento (RQS 158/2024), Romário afirma que as apostas esportivas movimentam muito dinheiro atualmente e que o possível aliciamento de jogadores e dirigentes para manipulação de resultados pode colocar em risco a credibilidade dos jogos.
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“Vale lembrar que o futebol é uma importante atividade econômica de nosso país, que gera dezenas de milhares de empregos e movimenta importante cadeia direta e indireta de geração de renda. É, portanto, dever do Estado regulamentar e fiscalizar as suas atividades, em nome do interesse público”, argumenta o senador.
Em discurso em 6 de março, Romário disse que surgiram, nos últimos meses, várias denúncias de manipulação de resultados de jogos do futebol brasileiro, com possível relação com as apostas esportivas.
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“Após anos de mercado totalmente sem regulamentação e pela enorme quantidade de dinheiro que o setor movimenta, não podemos mais fechar os olhos para o que vem acontecendo com a integridade do nosso esporte, que é o esporte nº 1 e mais popular do planeta, a paixão de todos, não só os brasileiros, como todos nós do mundo que gostamos de futebol”, disse o ex-atleta.
A empresa SportRadar, disse o senador, divulgou recentemente um relatório que coloca sob suspeita de manipulação 109 jogos de futebol do ano passado.
