Policiais militares do 17º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, com atuação em Paulista e Abreu e Lima, compareceram ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na terça-feira, 5 de dezembro, para esclarecer a membros ministeriais sobre o andamento da utilização de bodycams (câmeras fixadas no uniforme), que passaram a fazer parte dos equipamentos das guarnições do referido batalhão desde 1º setembro de 2023.

Assim, o Major José Evandro Barros, o Tenente Reginaldo Medeiros e o Soldado Gustavo Damasceno Silva realizaram breve apresentação sobre o projeto, demonstraram como as câmeras funcionam, discorreram sobre a adaptação ao cotidiano de trabalho do batalhão, os procedimentos de uso, proteção e armazenamento das imagens, hipóteses e fluxo para solicitação e disponibilização dos vídeos, entre outros procedimentos, diante da Coordenadora de Sede de Paulista, Promotora de Justiça Camila Mendes; da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, Promotora de Justiça Helena Martins; da Promotora de Justiça Alice Morais, que faz parte do Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) de Prevenção e Controle Externo; e dos Promotores de Justiça que atuam em Paulista Camila Amaral, Ademilton Leitão, Liana Menezes Santos e Julieta Oliveira.

Paulista é o primeiro município pernambucano a utilizar as bodycams, como projeto-piloto. Os PMs informaram que, atualmente, há 187 câmeras corporais no 17º Batalhão, mas de momento apenas 57 delas são usadas, devido a questões técnicas relativas à estação de armazenamento das imagens, que já estão sendo solucionados.

Atualmente, os equipamentos são utilizados por todos os comandantes de guarnições dos municípios de Paulista e Abreu e Lima.

“A orientação é de que a câmera fique ligada, mas em stand by, sendo acionada sempre que tiver início qualquer ocorrência”, explicou o Tenente Medeiros.

Foram explicadas diversas questões de segurança, armazenamento das mídias e regulamentação do manuseio e uso dos equipamentos. Houve ainda a confirmação de que as mídias são auditáveis e se pode descobrir tentativas de acesso indevido.

Também de acordo com os PMs, o batalhão está em fase de adaptação, mas não houve resistência por parte dos policiais em utilizar as bodycams.

Inclusive por o equipamento ser também uma maneira de defender o policial de alguma acusação falsa de violência ou extorsão. Há ainda a orientação de o policial alertar aos envolvidos na ocorrência de que os fatos estão sendo gravados.

Os PMs ainda explicaram como os vídeos podem ser solicitados para comprovação ou não de denúncias feitas sobre as ocorrências.

“Foi uma exposição proveitosa, que tirou nossas dúvidas e favorece nosso entendimento sobre as bodycams, que ainda são novidade, favorecendo a atuação do Ministério Público diante dessa nova realidade”, disse Camila Mendes.

“Nosso objetivo nesse primeiro momento foi saber o que está dando certo e que pode e deve ser aprimorado para contribuir com o processo em sua fase de instrução. Com as explicações, também podemos acompanhar o processo relativamente às próximas câmeras que serão disponibilizadas para as outras cidades, e, em sequência, poderemos repassar as informações a outros Promotores e Promotoras de Justiça que terão de lidar com a análise das bodycams no futuro”, avaliou Helena Martins.

MPPE