A empresa Starlink, do bilionário Elon Musk, entrou na mira de um inquérito do Ministério Público Federal (MPF), cujo teor da investigação foi considerada ‘bizarra’, pelo veículo de imprensa O Antagonista.

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para apurar se há uma possível falta de rigor da empresa Starlink ao fornecer antenas de internet na Amazônia.

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A preocupação central é que garimpeiros que destroem a floresta estariam utilizando o serviço da Starlink. O objetivo do MPF é evitar que a internet da empresa seja usada também por criminosos.

Requisitos de verificação

O MPF sugere que a empresa deve verificar a identidade dos usuários das antenas na floresta e a veracidade da documentação apresentada, além de confirmar os endereços e dados cadastrais no momento da contratação.

Esse nível de verificação é comparado à necessidade de investigar empresas de telefonia pela venda de celulares e chips que acabam nas mãos de criminosos, usados em presídios por facções criminosas.

Potencial de alcance e responsabilidade

O MPF argumenta que os serviços prestados pela Starlink têm o potencial de alcançar milhões de pessoas, e a alta adesão na região amazônica significa que a empresa não pode ignorar a utilização das antenas para exploração ilegal de recursos minerais.

Segundo essa lógica, todos os fornecedores de equipamentos com alta adesão entre garimpeiros, como barcos e ferramentas, deveriam ser investigados pelo uso desses itens em atividades ilegais.

Diligências e informações solicitadas

Além de questionar a Starlink, o MPF enviou uma série de diligências à Polícia Federal. As solicitações incluem informações sobre a quantidade de antenas Starlink apreendidas em garimpos ilegais entre 2021 e 2024 e as providências de polícia judiciária adotadas em relação a essas apreensões.