O governo de Luiz Inácio Lula da Silva retirou a arte sacra do grupo de projetos religiosos atendidos pela Lei Rouanet. Desde 2021, no governo de Jair Bolsonaro, esse segmento foi incluído no programa de fomento à cultura.

Na época, ficou estabelecido que representantes da arte sacra comporiam também a comissão que escolhe os projetos aprovados na Lei Rouanet.

A exclusão da arte sacra dos segmentos atendidos pela Lei Rouanet é uma das principais mudanças promovidas pelo governo federal.

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Em 2021, o então chefe da Secretaria de Cultura, Mário Frias, colocou como parte da Lei Rouanet o apoio às atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não. Com essa medida, chegou a crescer o número de projetos de cunho religioso beneficiados pela lei.

Essa não foi a única mudança feita na Lei Rouanet pelo atual governo. Agora, os segmentos que continuam sendo contemplados pela legislação são estes: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural.

Ao assinar as mudanças na Lei Rouanet, Lula disse que “a guerra em defesa da cultura contra nós vai ser muito grande”.

Da redação do Portal de Prefeitura com informações da Revista Oeste