A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 150 milhões pertencentes a dez municípios maranhenses sob suspeita de desvios de fundos da educação.

A ação foi uma iniciativa do Ministério Público Federal do Maranhão (MPF), que desde abril vem propondo ações civis públicas para apurar as irregularidades, estimadas em cerca de R$ 900 milhões.

Segundo o MPF, as investigações começaram após auditorias do Tribunal de Contas do Estado revelarem fraudes nas matrículas do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) pelas cidades envolvidas.

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O MPF aponta que o objetivo das fraudes era inflar os valores recebidos dos repasses federais, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Essas informações falsas, referentes à educação de jovens e adultos, em especial a quantidade de alunos, supostamente matriculados, redundaram no recebimento irregular fraudulento de recursos do Fundeb. O MPF conseguiu, junto à Justiça Federal o bloqueio de R$150 milhões de reais e cobra [a devolução do valor] desviado”, disse Juraci Guimarães, Procurador Regional da República.

Veja a lista dos municípios que tiveram os recursos bloqueados:

• Santa Quitéria do Maranhão
• Zé Doca
• Igarapé do Meio
• Serrano do Maranhão
• Maranhãozinho
• Bacuri
• São Bernardo
• Satubinha
• Pio XII
• Altamira do Maranhão

Investigações realizadas em conjunto pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria Geral da União (CGU) descobriram que os municípios inseriam no sistema dados de indivíduos já falecidos, utilizando CPFs e nomes de pessoas de outros estados, além de registrarem escolas inexistentes.

Essas informações falsas sobre escolas e alunos eram então enviadas ao governo federal, que, baseado nelas, calculava e destinava verbas aos municípios supostamente para atender ao número de estudantes registrados.