O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) absolveu o pastor José Olímpio da Silva Filho da acusação de homofobia em relação ao humorista Paulo Gustavo.

A decisão, tomada pela Câmara Criminal do tribunal, anulou a condenação anterior. A controvérsia surgiu quando o pastor publicou em redes sociais durante a hospitalização de Paulo Gustavo por covid-19.

Em postagem nas redes sociais o pastor José Olímpio afirmou:

“Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo oração e reza. E você vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si”.

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Após repercussão negativa, o pastor publicou uma segunda mensagem, pedindo desculpas e alegando que seu erro foi “defender a honra de Deus”.

Originalmente, o pastor foi condenado seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que classifica atos homofóbicos e transfóbicos como crime de racismo.

Contudo, na análise da apelação, o juiz relator Alberto Jorge Correia de Barros Lima, que atuou como convocado, entendeu que não existiam provas concretas para sustentar a condenação por homofobia.

O magistrado argumentou que as postagens do pastor podiam ser interpretadas de várias maneiras e que não estava evidente uma intenção de promover discriminação.

Questionou se a frase “dono dele” referia-se a uma força maligna ou a um desejo de alívio para Paulo Gustavo, que se encontrava em estado grave. De acordo com o juiz, nenhuma das interpretações se ligava diretamente à orientação sexual do ator.