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O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma coletiva de imprensa na noite da quarta-feira, 26 de outurbo, para falar sobre as irregularidades encontradas por sua campanha a respeito de inserções de rádio e TV. Ele criticou a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que negou um pedido de investigação, e afirmou que irá às “últimas consequências”.
“De nossa parte, iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas da Constituição, para fazer valer aquilo que nossas consultorias constataram. Um enorme desequilíbrio no tocando às inserções. Isso, obviamente, interfere no total de votos no final da linha”, apontou.
Uma auditoria contratada pela campanha teria constatado que houve menos inserções de rádio da coligação, 12 mil a menos só no Nordeste. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, chegou a dar um prazo de 24 horas para que fossem apresentados mais documentos e provas.
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Depois da entrega dos documentos pedidos, foi então que Moraes rejeitou a investigação. No pronunciamento de ontem, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre o recurso. E sobre o que ele considera uma diferenciação de tratamento entre candidatos.
Ao rejeitar a investigação no TSE, Moraes disse que há erros e inconsistências nos dados apresentados pela campanha e que os autores da ação, no caso a coligação, é que deveriam ter feito a fiscalização das inserções de rádio e TV da própria campanha, atribuição deles.
O ministro ainda falou em “suposta fraude eleitoral sem base documental crível, ausente de indícios mínimos de prova” com a finalidade de tumultuar o segundo turno na última semana.
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O assunto provocou um vai e vem de ações e de declarações. Ainda nesta quarta-feira, um funcionário de cargo em comissão do TSE, o Alexandre Machado, foi exonerado. Ele era assessor de gabinete da Secretaria Judiciária e trabalhava na área responsável justamente por disponibilizar as propagandas dos candidatos para as emissoras.
O motivo, segundo o Tribunal, teria sido “assédio moral” com “motivação política”. Mas, num primeiro momento, o TSE disse que a exoneração tinha sido motivada por mudanças implementadas em função do período eleitoral.
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Ele chegou a ir à Polícia Federal (PF) prestar depoimento e disse que teria sido tirado do cargo, ele que é servidor, Analista Judiciário, por ter apontado desde 2018, falhas na fiscalização e acompanhamento das inserções. Mas o TSE explicou que ele nunca relatou falhas no sistema de controle da propaganda eleitoral.
Lembrando que essas inserções questionadas não têm relação com o horário eleitoral gratuito. São aquelas propagandas curtinhas de até um minuto produzidas pelas campanhas e que passam nos intervalos das emissoras abertas de rádio e de televisão.
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As emissoras formam um “pool”, um grupo para receber essas propagandas. Os partidos são responsáveis por produzir e enviar as inserções. E a fiscalização também cabe aos partidos, como explicou Alexandre de Moraes na decisão.
