O Governo Federal lança nesta quarta-feira, 24 de julho, o programa Voa Brasil, que deverá proporcionar passagens aéreas de até R$ 200. A primeira fase será focada somente em aposentados, beneficiando cerca de 23 milhões de pessoas.

Objetivo do programa Voa Brasil

A medida visa “permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil”. Inicialmente, o governo previa incluir alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), mas decidiu avaliar primeiro o resultado da oferta de passagens para aposentados.

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Detalhes e funcionamento

No primeiro ano, serão colocados à venda 3 milhões de bilhetes. A previsão é que o Voa Brasil seja lançado até o fim de julho, dependendo do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para ter direito à compra, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.

Plataforma de compra

Um site será criado para facilitar a busca pelos bilhetes oferecidos a até R$ 200 por trecho. O aposentado precisará entrar com o cadastro do gov.br. O sistema verificará automaticamente se a pessoa viajou de avião ou não no último ano.

Quando encontrar uma passagem desejada, o aposentado será redirecionado para o site da companhia aérea para finalizar a compra, garantindo mais segurança e evitando golpes.

Critérios de elegibilidade

O governo considerou limitar o programa a quem recebesse até dois salários mínimos, mas cerca de 85% dos aposentados já atendem a esse critério.

Acordo com companhias aéreas

Não haverá gasto do Orçamento federal para reduzir o custo das passagens. O governo negociou com as companhias aéreas para oferecer bilhetes a esse preço para quem não viajou nos últimos 12 meses. Essas pessoas ocuparão vagas ociosas nos aviões.

Em 2022, a aviação civil movimentou aproximadamente 112 milhões de passageiros, com cerca de 12% das passagens vendidas por até R$ 200. A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil aumentem essa fatia.

Histórico e expectativas

O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. Após sua saída, Silvio Costa Filho assumiu o ministério e, em dezembro, afirmou que a iniciativa só sairia do papel em 2024. França agora está no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O Voa Brasil vem sendo discutido desde o ano passado. O assunto voltou a ser tratado entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil recentemente. Após o aval de Lula, o programa será lançado e começará a funcionar em breve.