Sob a gestão do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços manifestou apoio à inclusão de todos os tipos de veículos no Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”.

Este tributo, instituído com a reforma tributária de dezembro de 2023, incide sobre itens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente.

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Posição do Ministério

Ao portal R7, a pasta defendeu que “o imposto seletivo, com alíquotas diferenciadas, garante que todos os veículos contribuam de acordo com seu impacto ambiental e social”.

O ministério destacou que a tributação diferenciada é essencial para assegurar que os veículos contribuam de maneira proporcional ao seu impacto.

Inclusão de veículos elétricos

O texto que regulamenta a reforma tributária inclui os carros elétricos entre os itens que serão taxados pelo Imposto Seletivo.

Além dos veículos, o imposto também incidirá sobre embarcações, aeronaves, cigarros, cigarrilhas, charutos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos, como petróleo e carvão mineral.

Transição tecnológica

Em nota, o ministério liderado por Alckmin ressaltou que, embora os veículos elétricos sejam uma tecnologia essencial para o futuro, a transição deve ser realizada de maneira responsável e planejada.

O imposto seletivo permitirá que o governo adapte suas políticas conforme necessário, garantindo um equilíbrio entre inovação tecnológica e responsabilidade ambiental.