A Câmara de Vereadores do Recife terá 37 assentos a partir das Eleições Municipais de 2024, marcando uma diminuição de duas vagas em comparação com o atual quadro legislativo.

Ao todo, atualmente, são 39 assentos, mas, esse número não vai se manter na próxima legislatura que será escolhida através das eleições de outubro deste ano.

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A mudança foi oficializada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) esta semana, seguindo a notificação recebida pela Casa José Mariano.

A redução do número de cadeiras na câmara municipal foi motivada pela recente atualização populacional da capital pernambucana, conforme revelado pelo Censo 2022 do IBGE.

De acordo com os dados do levantamento, Recife registrou uma queda na sua população, passando de 1,537 milhão para 1,488 milhão de habitantes, o que representa uma diminuição de 3,17% em relação ao Censo de 2010.

CEN2SO 2022 RECIFE

O motivo, é o CENSO de 2022 que apresentou uma redução populacional na capital pernambucana com 1.488.920 habitantes. E assim sendo, cidades que tenham entre 1.350.000 e 1.500.000 habitantes, o limite é de 37 cadeiras. O que provocaria a diminuição de representantes na Casa José Mariano.

Segundo o artigo 29, Inciso  IV da Constituição Federal, prerrogativa deveria ser tomada pelas câmaras municipais, onde devem aprovar com dois terços dos membros e promulgar o número de vereadores proporcionalmente à população do município e assim fez a Câmara da cidade.