A Câmara Municipal do Recife (CMR) retomou os trabalhos legislativos na quinta-feira, 1º de agosto, com o fim do recesso parlamentar.

Na segunda-feira, 5 de agosto, foi realizada a primeira reunião Ordinária deste segundo semestre de 2024, que corresponde ao segundo período da atual Sessão Legislativa.

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Com o término do recesso parlamentar, além das reuniões Ordinárias e Extraordinárias, também serão retomadas as reuniões das comissões permanentes da Casa. No entanto, as reuniões solenes e audiências públicas estão suspensas por conta do período eleitoral, que termina no dia 6 de outubro.

Os parlamentares estavam em recesso desde o dia 6 julho e retornaram as atividades na segunda-feira, 5 de agosto.

Dentre as matérias previstas para debates e votações neste segundo semestre, estão as duas principais leis orçamentárias municipais: a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha os projetos e os gastos da gestão municipal para o próximo ano, além do Plano Plurianual (PPA), que especifica as prioridades para os próximos quatro anos.

O diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife, Paulo Rogério Nascimento, explicou que a Sessão Legislativa é dividida em dois períodos, o que corresponde aos dois semestres do ano.

“A primeira Sessão começou em primeiro de fevereiro e se estendeu até cinco de julho, quando começou o recesso. Retomamos agora para a segunda Sessão, que vai até 22 de dezembro”.