Nesta quinta-feira, 1º de agosto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi até as redes sociais para fazer uma crítica ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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De acordo com Bolsonaro, o petista está aplicando mais impostos para “os mais humildes”.

“Mais cortes e mais impostos para os mais humildes. O Insaciável apoiador e amigo do socialista ditador Nicolas Maduro. Agora podemos falar, pois não estamos em período eleitoral ou o sistema encontrará uma brecha para aplicar a democracia relativa?”, escreveu Bolsonaro ao comentar em uma publicação sobre decreto de corte de R$ 15 bilhões que afetará a Saúde e Educação.

Corte de R$ 15 bilhões

As pastas do governo Lula terão de indicar quais ações irão congelar a fim de cumprir a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.

O governo Lula vai divulgar o decreto que define o quanto de cada ministério precisará ser retido para cumprimento do arcabouço e da meta fiscal de 2024.

O ato, contudo, só vai apresentar a divisão do bloqueio e do contingenciamento por órgão. Eles terão até 6 de agosto para indicar quais ações e programas serão afetados.

Apesar dessa liberdade dos ministérios, a ala política do governo que cuida das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bandeira da gestão Lula, se prepara para tentar proteger o máximo possível do orçamento destinado à medida – inclusive de obras que ainda não foram contratadas, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

O espaço para congelar recursos ainda não empenhados dentro do PAC é relativamente pequeno. O empenho significa, na prática, que o Executivo federal está comprometendo aquela despesa no Orçamento – o que faz com que o dinheiro não seja cortado.

Dados levantados pelo Estadão/Broadcast no Painel do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento nesta terça-feira, 30, mostram que, dos R$ 54,2 bilhões de dotação atual para o programa no ano, R$ 36,8 bilhões foram empenhados – o que corresponde a 68% do montante previsto.

Os ministérios com a principal fatia de recursos do PAC – Transportes e Cidades – já comprometeram a maior parte dos recursos previstos em 2024.

A ala responsável pelo PAC trabalha para que a restrição da contenção orçamentária às despesas ainda não empenhadas pelas pastas não penalize demais o programa. O entendimento é de que o corte geral não pode recair exclusivamente sobre o orçamento de obras não iniciadas, provocando um apagão forçado de novas contratações.

Em razão desse quadro de indefinição, qualquer estimativa de quanto do programa de obras será congelado é apontada como “chute” nos bastidores. As apostas, no entanto, já estão circulando. Há quem defenda que, dos R$ 15 bilhões, até um máximo de R$ 4,5 bilhões incida em ações do PAC.

Para isso, uma das ideias gestadas no Planalto é promover uma orientação para as pastas, impondo um limite do que pode ser afetado no PAC dentro da cifra que será congelada por cada ministério.