A Praça do Derby será palco de um ato pró-vida e antidrogas, na quarta-feira, 26 de junho. O evento contará com a distribuição de panfletos e uma cartilha detalhada sobre a temática das drogas, atualmente em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional.

Organização do ato e parcerias

O ato é promovido pelo vereador do Recife, Luiz Eustáquio (PSB), em parceria com a Associação Oásis da Liberdade, uma entidade com 30 anos de experiência no auxílio ao tratamento de dependentes químicos.

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A iniciativa visa refletir sobre a proteção à vida e abordar questões que afetam historicamente as populações vulneráveis, como pobres e negros, em relação às prisões por drogas.

Foco na PEC 45/2023

O parlamentar destaca a importância de discutir o formato da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2023, atualmente em votação no Congresso Nacional. A PEC propõe igualar usuários e traficantes, o que tem gerado debate e preocupação sobre suas implicações.

“O Brasil já tem a Lei 11.343/2006, que determina que os usuários e dependentes de drogas recebam um tratamento diferenciado do que é dado aos traficantes. O dependente é uma pessoa doente, que precisa de cuidado e não de uma prisão”, afirmou Luiz Eustáquio.