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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Gravatá, iniciou uma investigação para apurar a denúncia de que a prefeitura da cidade, liderada pelo prefeito Joselito Gomes (PSB), distribuiu alimentos vencidos como parte da merenda escolar.
Recebida pela Ouvidoria do MPPE, a denúncia foi inicialmente registrada como Notícia de Fato. Após um procedimento preparatório, a promotoria concluiu que existem indícios suficientes para justificar a abertura de um inquérito civil.
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Esse inquérito tem como objetivo investigar danos a bens ou interesses de natureza difusa, coletiva ou individual indisponíveis e, caso os fatos sejam confirmados, buscar a responsabilização dos envolvidos.
Com a instauração do inquérito, a promotoria iniciará uma investigação mais aprofundada para apurar a alegação. Em seguida, os documentos serão revisados para determinar as próximas medidas a serem tomadas durante o curso da investigação.
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Outra investigação
Também no início deste mês, a Polícia Federal com o apoio da Controladoria Regional da União em Alagoas (CGU/AL), deflagrou dia 1° de junho, a Operação Hefesto, que visa desarticular organização criminosa suspeita de praticar crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
A mesma empresa investigada no estado vizinho também teria feito diversas licitações irregulares e um dos municípios em Pernambuco seria Gravatá, a 84 km do Recife.
A relação levantada pelo TCU indica priorização a prefeituras de Alagoas e Pernambuco, onde 12 municípios receberam R$ 44 milhões, segundo o órgão.
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Os ilícitos teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos, cujos recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.
De acordo com a investigação da PF, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes.
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Da redação do Portal com informações do Diário Gravatá
