A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira, 6 de junho, mandado de busca e apreensão na residência, em Florianópolis, do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele é alvo de investigação sob suspeita de manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão.

De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), a trabalhadora é surda e muda, está há mais de 20 anos na casa do magistrado e nunca recebeu salário ou qualquer outra verba trabalhista.

A busca foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido do órgão acusador.

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Ainda segundo o MPF, as investigações tiveram início após diligências do Ministério Público do Trabalho (MPT), que reforçaram as suspeitas após ouvir testemunhas.

“Os relatos são de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”, disse a Procuradoria da República em Santa Catarina.

Além de não receber salário, muito menos ter carteira assinada, a doméstica também seria submetida a condições materiais de vida degradantes, tendo ainda negada assistência à saúde pelo desembargador e sua esposa. Ela também nunca recebeu instrução formal e não mantém vínculos sociais, conforme as investigações.

“Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas”, informou o MPF.

Venda de decisões judiciais a traficantes

Um desembargador de Minas Gerais e seu filho, que é advogado, foram alvo em março deste ano, de uma operação da Polícia Federal (PF) contra o tráfico internacional de drogas. Eles são suspeitos de vender decisões judiciais aos traficantes.

Ao todo, são cumpridos dez mandados de prisão: cinco de prisão temporária e cinco, preventiva. Os alvos da operação Habeas Pater são o desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho e seu filho, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro.

Foram sendo cumpridos outros 35 mandados de busca e apreensão. As diligências são cumpridas em Minas Gerais, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina e Maranhão, estado natal do desembargador. As medidas foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por casos envolvendo desembargadores.

Agência Brasil