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A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. O bloqueio foi determinado pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais.
Durante a pandemia, Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo em diversas ocasiões por não ter utilizado máscara em visitas que fez a algumas cidades paulistas. Na época, o governo de São Paulo – comandado por João Doria – obrigava o uso de máscara em todo o estado e seu descumprimento era sujeito a aplicação de multas.
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Sete multas
Bolsonaro recebeu pelo menos sete multas por descumprir normas sanitárias em São Paulo. A primeira delas foi aplicada após ele ter participado de uma manifestação na capital paulista, no dia 12 de junho de 2021.
No dia 25 de junho, uma nova multa foi aplicada por não ter usado máscara em um evento em Sorocaba. A terceira multa foi lavrada no dia 31 de julho, em Presidente Prudente.
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Também foram aplicadas três multas por visitas a três cidades na região do Vale do Ribeira, em agosto de 2021: Iporanga, Ribeira e Eldorado. Já a sétima multa foi registrada após ele participar de um ato do dia 7 de setembro de 2021, na Avenida Paulista.
Até este momento, o ex-presidente não se manifestou sobre a decisão da justiça paulista.
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Multa no 7 de setembro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também foi multado pelo estado de São Paulo em R$ 376 mil pela não utilização de máscara de proteção durante ato realizado na Avenida Paulista, em 7 de setembro de 2021.
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“Por não cumprir com a exigência do uso obrigatório de máscara de proteção facial nos espaços de acesso aberto ao público, vias públicas, incluindo as áreas de uso comum da população; e demais irregularidades aqui não relacionadas estão descritas nos autos”, diz a descrição da infração.
O ex-presidente foi multado por desrespeitar a lei estadual. O uso de máscaras de proteção facial se tornou obrigatório no estado de São Paulo em maio de 2020, após decreto do governo do estado.
A medida só foi revogada em março de 2022, devido à melhora no cenário da pandemia do coronavírus.
O ato ao qual Bolsonaro compareceu foi um desfile na Avenida Paulista no 7 setembro de 2021. Na mesma oportunidade, o então presidente atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ameaçando não respeitar possíveis decisões judiciais do magistrado.
