Após oito anos no vermelho, as contas do governo federal registraram superávit primário de R$ 54,1 bilhões em 2022, informou nesta quarta-feira, 27 de janeiro, a Secretaria do Tesouro Nacional.

Isso quer dizer que as receitas do governo superaram as despesas, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Quando ocorre o contrário, o resultado é déficit primário.

Leia também:
>>>Gestão de Bolsonaro e Guedes estima ter superávit de US$ 59 bilhões em 2022, diz Icomex

O superávit registrado em 2022 interrompe um período de oito anos em que as contas ficaram no vermelho. De 2014 a 2021, o país registrou sucessivos déficits.

Em valores corrigidos pela inflação, o saldo positivo do último ano somou R$ 57,9 bilhões. Em 2021, o rombo nas contas do governo central foi de R$ 40,2 bilhões, em valores também corrigidos.

Contudo, a melhora no resultado das contas públicas é pontual. Em 2023, o orçamento sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê um rombo de R$ 231,5 bilhões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca aumentar a arrecadação do governo para tentar diminuir esse déficit para cerca de R$ 100 bilhões ao longo do ano.

Acima das expectativas

Além de positivo, o resultado das contas do governo central em 2022 ficou acima da expectativa. O extinto Ministério da Economia estimava que as contas do governo devem registrar um superávit primário de R$ 36,9 bilhões.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional da nova equipe econômica, Rogério Ceron, um fator que ajuda a explicar o resultado positivo de 2022 foi o teto estabelecido para o pagamento de precatórios, ou seja, dívidas da União reconhecidas pela Justiça.

Esse teto foi criado a pedido do ex-ministro Paulo Guedes, que classificou a conta como um “meteoro”, que não poderia ser integralmente paga a cada ano.

Além disso, de acordo com Ceron, o represamento nas despesas de Restos a Pagar dos ministérios, ou seja, de gastos contratados mas ainda não pagos, também contribuiu para elevar o superávit das contas do governo em 2022.

Arrecadação recorde

O superávit primário registrado em 2022 foi influenciado pela arrecadação recorde registrada no ano passado.

Em valores corrigidos pela inflação, totalizou R$ 2,25 trilhões, o que representa alta real de 8,18% na comparação com o ano de 2021 (R$ 2,08 trilhões).

A arrecadação recorde se deveu ao aumento da inflação, da taxa de juros e ao crescimento da economia, e aconteceu apesar da redução de tributos, como o IPI e a PIS/Cofins dos combustíveis.

A receita líquida do governo, ou seja, após as transferências aos estados e municípios, teve elevação real de 7,7% no ano passado, para R$ 1,85 trilhão, segundo o Tesouro Nacional.
Já a despesa total avançou menos, 2,1% em termos reais, para R$ 1,8 trilhão em 2022.
Dívida pública federal fecha 2022 em quase R$ 6 trilhões, o maior valor da série histórica

Pelo lado da despesa, Ceron afirmou que, ainda com a regra do teto de gastos em vigor (que limita as despesas à variação da inflação), o crescimento dos gastos obrigatórios foi compensado pela queda nas despesas livres, que incluem investimento e custeio da máquina pública.

Dividendos e concessões

A melhora nas contas do governo é explicada, entre outro motivos, pelo aumento da receita com dividendos e concessões.

Em 2022, o governo recebeu R$ 87,9 bilhões em dividendos e participações das suas empresas, alta de 85,1% em relação ao ano anterior.

Já a receita com concessões e permissões subiu 343%, atingindo R$ 47,5 bilhões em 2022.

Foram as duas maiores altas percentuais pelo lado da receita. Os valores de 2021 são atualizados pela inflação.

Da redação do Portal de Prefeitura com informações do G1