O decreto assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) e publicado, na última segunda-feira, 2 de janeiro, no Diário Oficial do Estado, que trata da exoneração de servidores em cargo comissionado, dispensa dos que exercem funções gratificadas na estrutura estadual, além de requisitar cedidos e revogar licenças e suspender o trabalho remoto, foi corrigido um dia depois.

A edição do Diário Oficial do Estado de Pernambuco republicou, na sua edição desta quarta-feira,  o Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023, incluindo as equipes gestoras das escolas regulares, técnicas e de referência da rede estadual de ensino na lista de exceções às dispensas de funções gratificadas.

O texto garante a normalidade dos trabalhos de matrícula e volta às aulas. Conforme a matéria, estão mantidas as funções gratificadas de todos os servidores elencados no Decreto nº 45.507, de 28 de dezembro de 2017: diretor, diretor adjunto, secretário escolar, educador de apoio e analista educacional.

O governo de Pernambuco registra que, conforme o texto da norma, as áreas essenciais estão resguardadas e todos os serviços que envolvem o atendimento ao público estão sendo priorizados. O decreto reflete a necessidade de adoção de medidas administrativas de início de mandato, típicas de um processo real de transição, no sentido de garantir as mudanças necessárias para o Estado.

Da redação do Portal com informações do Governo de Pernambuco