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Na segunda-feira, 7 de novembro, a Semana da Conciliação foi iniciada na cidade do Paulista, no Bloco B da Uninassau, localizado no centro da cidade.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e com a Prefeitura Municipal, a iniciativa faz parte da XVII Semana Nacional da Conciliação, se estendendo até a sexta-feira (11), das 8h às 16h. Trata-se de uma campanha anual para incentivar a cultura da conciliação.
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Durante a ação, o Núcleo de Conciliação (Nupemec), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), foca em solucionar o maior número possível de conflitos, buscando acordos entre as partes em processos que tramitam na Justiça.
“Essa grande ação está resolvendo conflitos sobre assuntos diversos. Alimentos, direito de família, direito do consumidor. A finalidade é tentar resolver os conflitos de forma consensual, trazendo as partes para resolver a questão amigavelmente. Nessa semana, todas as unidades do Tribunal de Justiça se dedicam a promover as conciliações, reduzindo o acervo e auxiliando as pessoas a chegarem a um consenso. Aproveitando o REFIS realizado pela Prefeitura do Paulista, também estamos tratando sobre questões relativas ao IPTU“, destacou a chefe de Secretaria do CEJUSC do Paulista, Anna Carla Vecchione.
Procuradores da Procuradoria Municipal do Paulista estão participando, auxiliando os cidadãos nas tratativas. São contempladas questões relativas ao IPTU, com negociação de dívidas de contribuintes inadimplentes e oferecimento de descontos, prazos estendidos e isenção de multa e juros. Também são tratados todos os tipos de matérias cíveis, como direito do consumidor, partilha de bens, demandas empresariais, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, além de questões relativas ao direito de família.
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“Resolvi minha pendência. Depois desse tempo todinho, de quase dois anos. Agradeço o esforço de todos que estão participando e que me ajudaram“, afirmou Roberto Aquino, morador da cidade, que conseguiu chegar a um acordo no processo no qual era parte.
Para participar, as inscrições estiveram abertas até o dia 30 de setembro. Foi disponibilizado aos interessados um formulário online, no site do TJPE. Também houve possibilidade de solicitar, diretamente na vara de origem, a inclusão do processo em pauta.
Conciliação pré-processual
A busca por consenso nos casos em que ainda não há processo instaurado pode ser feita no Cejusc. Os interessados devem pedir, diretamente no local, o agendamento de uma audiência de conciliação.
