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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi impedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de comprar 6 mil livros sem licitação.
Segundo o TCE, três tipos de livros iriam ser comprados com a mesma empresa, custando R$ 596,00 cada unidade.
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Segundo informações do Blog do Jamildo, o funcionamento dos contratos da Alepe com a empresa funciona da seguinte forma:
O Contrato 023/2022 tinha como objeto 3000 livros, com o título “Poder Legislativo do Estado de Pernambuco – o que é, para que serve e sua importância em nossas vidas”.
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- Valor global ficou em R$ 419.760,00
- Valor unitário ficou em R$ 139,92 para este livro.
O Contrato 030/2022 tinha como objeto a compra de 2500 livros, com título “Parlamento Municipal Brasileiro – o vereador em função dos seus representados”.
- O Valor global ficou em R$ 239.800,00
- Valor unitário ficou em R$ 95,92 para este livro.
O Contrato 042/2022 tinha por objeto a compra de 500 livros, com o título “Parlamento – ações legislativas que melhoraram a sociedade Pernambucana”.
- O Valor global era de R$ 298.450,00
- O Valor unitário ficou em R$ 596,90 para este livro.
O TCE afirmou que a escolha dos livros não foi procedido com estudos.
“Evidenciam que a escolha dos livros foi feita com base em justificativas genéricas, sem o levantamento das alternativas existentes no mercado, e que o processo de escolha das obras não foi precedido da realização de estudos que estabeleçam critérios técnicos e econômicos para seleção do material a ser adquirido. Foi destituída de juízo crítico acerca da consistência dos valores levantados. Não foram apresentadas justificativas adequadas para os quantitativos estimados”.
