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A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (21) a MP (Medida Provisória) da Eletrobras. O texto, que autoriza a capitalização da estatal, já havia sido aprovado pelo Senado, com alterações.
No total, foram 258 votos favoráveis, 136 votos “não” e 53 pela “obstrução”, uma outra forma de ficar contra a proposta. O projeto agora vai à sanção presidencial.
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Dos 24 partidos, cinco votaram contra a MP com 100% de sua bancada. São eles: Novo, PCdoB, Psol, Rede e o PV. Apenas um partido votou 100% a favor, o Patriota.
Veja como votaram os partidos:
| Partido | Sim | Não | Abstenção |
|---|---|---|---|
| Avante | 3 | 3 | 0 |
| Cidadania | 7 | 0 | 0 |
| DEM | 23 | 2 | 0 |
| MDB | 20 | 4 | 0 |
| Novo | 8 | 0 | 0 |
| Patriota | 4 | 0 | 0 |
| PCdoB | 0 | 7 | 0 |
| PDT | 4 | 21 | 0 |
| PL | 33 | 4 | 0 |
| Podemos | 7 | 3 | 0 |
| PP | 30 | 3 | 0 |
| PROS | 8 | 2 | 0 |
| PSB | 5 | 21 | 0 |
| PSC | 8 | 0 | 0 |
| PSD | 24 | 6 | 0 |
| PSDB | 24 | 2 | 1 |
| PSL | 45 | 0 | 1 |
| PSOL | 0 | 9 | 0 |
| PT | 0 | 51 | 0 |
| PTB | 8 | 0 | 0 |
| PV | 0 | 4 | 0 |
| Rede | 0 | 1 | 0 |
| Republicanos | 29 | 0 | 0 |
| Solidariedade | 7 | 0 | 1 |
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>> Deputados lutam para impedir privatização da Eletrobras
Aprovada pelo Plenário do Senado na quinta-feira (17), na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 7/2021), a desestatização da Eletrobras tem previsão de ser concluída no início de 2022, segundo os termos do relatório final da MP 1.031/2021.
A operação acionária de capitalização da empresa só ocorrerá após a transformação da MP em lei, mas o texto já permite ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) iniciar os estudos para a emissão das novas ações.
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O texto incorporou 21 emendas de senadores e, por isso, precisará ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados. A MP precisa ser aprovada em definitivo até até o dia 22, quando perde a validade.
