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A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do inquérito que apura se o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, recebeu propina paga por empreiteiros em obras no Nordeste.
De acordo com a PF, a prorrogação é necessária para a realização de diligências pendentes, entre as quais ouvir o próprio senador e o filho dele, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE). O relator do inquérito, ministro Luís Roberto Barroso, determinou à Procuradoria-Geral da República que se manifeste.
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No ano passado, Bezerra Coelho foi alvo de busca e apreensão da Operação Desintegração, que apura suposto pagamento de propina de R$ 5,5 milhões a ele e ao filho quando o senador era ministro da Integração do governo Dilma Rousseff.
Um dos casos envolve obras do Canal do Sertão e a Transposição do Rio São Francisco. Na operação, a PF apreendeu R$ 120 mil na casa do deputado Fernando Bezerra Coelho Filho.
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A defesa de Bezerra Coelho e do filho nega que eles tenham cometido irregularidades. Na época em que a operação foi deflagrada, em setembro do ano passado, a defesa divulgou nota na qual afirmou que a PF fez um relatório “açodado” e “repleto de ilações”.
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A PF relatou ao Supremo que encontrou indícios de crimes, como doadores ocultos, pagamentos fracionados e transferência de bens, além de dados que comprovariam a relação entre os investigados.
Uma das linhas de investigação apura supostos negócios de Bezerra Coelho com empreiteiro em paraíso fiscal americano. A delegada Andréa da Cunha, da Polícia Federal, afirmou ao Supremo que o objetivo da coleta dos depoimentos é confrontar as declarações com os elementos reunidos ao longo das apurações.
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“Vale salientar que, tal qual se sucedeu com os demais envolvidos, o intuito é de lhes viabilizar primeiramente a oportunidade de, querendo, apresentar declarações com relação aos fatos apurados, para, somente então, cotejar suas alegações com os demais elementos de prova colacionados aos autos e formular, diante disso, um juízo acerca da responsabilização criminal de cada fato delituoso investigado neste autos, sob a ótica da Polícia Federal”, escreveu a delegada.
PF apreendeu cerca de R$ 120 mil em operação que envolveu líder do governo e filho dele
PF diz ter encontrado R$ 120 mil em dinheiro vivo na casa do deputado Fernando Coelho Bezerra Filho — Foto: Reprodução
A Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 120 mil na casa do deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE) em operação realizada na semana passada envolvendo o parlamentar e o pai dele, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
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A informação consta de relatório preliminar enviado nesta terça-feira (24) pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o documento da PF, foram encontrados R$ 55 mil em dinheiro vivo. Os valores estavam divididos em envelopes bancários, cada um com R$ 2,5 mil.
“A forma como encontra-se disposto (lotes) indica que iriam ser depositados em pequenas quantias para não ser alvo de controle, sendo que parte do montante foram encontrados em envelopes de depósitos bancários já lacrados, entretanto, sem identificação externa de em quais contadas seriam creditados”, diz o relatório da busca assinado por um agente e um escrivão da PF.
Além disso, a PF relata ter apreendido moeda estrangeira. “O montante total apreendido ficou em torno de R$ 120.000,00”, cita o relatório sobre a busca realizada na casa do deputado.
A PF aponta a suspeita da lavagem de dinheiro.
“A forma de acondicionamento dos valores ganha contornos mais relevantes ao se cotejar com os documentos apreendidos no gabinete do deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho, onde também foram encontrados envelopes bancários e extratos apontando a utilização da técnica de lavagem de dinheiro denominada ‘smurfing’, que é utilizada para, em tese, realizar a dissimulação dos valores depositados, conforme se observa nas imagens extraídas do Auto de Exploração de Material Apreendido”, afirma o delegado Wedson Lopes, da Polícia Federal, que comandou a operação.
O delegado pondera ser necessária uma melhor análise para devida conclusão sobre o que foi apreendido.
“Esclareço que, à medida em que os exames periciais sejam concluídos, esta autoridade policial encaminhará a Vossa Excelência outras informações a respeitos dos elementos de informação coletados nos endereços vinculados aos parlamentares ora investigados”, afirmou.
Na decisão que autorizou as buscas, Barroso determinou a apreensão de valores em dinheiro que ultrapassassem R$ 20 mil.
Em nota, o advogado André Callegari, que atua na defesa do deputado federal, afirmou:
“Após o questionamento feito pela defesa ao Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, na manhã desta terça-feira (24), a Polícia Federal apresentou açodado relatório repleto de ilações, numa clara tentativa de justificar a inobservância dos limites da decisão monocrática do relator para cumprimento dos mandados na última quinta-feira (19). A verdade dos fatos será esclarecida no momento oportuno, em que se demonstrará em definitivo o excesso dessa investigação. – Advogado do deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE).”
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso enviou nesta terça o relatório para análise da Procuradoria Geral da República (PGR). A PGR poderá pedir novas medidas investigativas a partir da análise parcial da Polícia Federal.
No relatório, a PF afirmou que apreendeu no gabinete da liderança do Senado, onde Bezerra Coelho atua, um HD de um servidor com uma planilha suspeita, “contendo uma relação de doadores ocultos”.
“Ainda como resultado preliminar das diligências executadas por ocasião da deflagração da Operação desintegração, destaco neste expediente que por meio da ferramenta de busca eletrônica, tanto no gabinete parlamentar do Senador FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO, como no gabinete da liderança, que também é utilizado pelo parlamentar, também foram encontrados documentos que se relacionam diretamente com os fatos em apuração”, disse o delegado.
Segundo ele, um “exemplo de dado localizado no gabinete da liderança que chamou a atenção desta equipe de investigação foi uma planilha contendo uma relação de doadores ocultos”.
O delegado repetiu ser necessário avaliar com mais cautela o material: “Mais uma vez é preciso ressaltar que somente após a conclusão dos exames periciais e análises respectivas será possível compreender as razões de tais documentos estarem acondicionados num HD utilizado por um servidor lotado no gabinete da liderança do governo.”
Os agentes da PF indicaram no relatório que não apreenderam todos os dispositivos eletrônicos porque o deputado teve “conduta colaborativa, fornecendo as senhas das mídias”.
A operação no Congresso Nacional em endereços vinculados ao senador Fernando Bezerra Coelho foi pedida pela Polícia Federal, mas a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi contra. Dodge considerou não haver elementos de que o senador escondesse informações.
O fato de o Supremo ter autorizado buscas contrariando a PGR foi destacado por senadores. O Senado recorreu da decisão de Barroso, responsável por autorizar a operação.
Suspeita sobre o senador
Fernando Bezerra Coelho e Fernando Bezerra Coelho Filho foram alvos da operação Desintegração, que se baseou em delações premiadas de outra operação, a Turbulência, deflagrada em junho de 2016.
Um dos delatores é o empresário João Lyra, apontado em investigações como operador financeiro de supostos esquemas criminosos em Pernambuco.
Conforme as investigações, o senador recebia dinheiro ilegal de empresas, que, por sua vez, obtinham dinheiro de empreiteiras com interesses em obras, como a transposição do Rio São Francisco, no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Em nota, a defesa de Bezerra disse que “a única justificativa” para a investigação de Bezerra seria “a atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”
Da redação do Portal com informações do G1
