Diante do aumento das queimadas no país, Lula anuncia a criação da Autoridade Climática

"Nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos",disse o presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai encaminhar uma medida provisória ao Congresso para criar o que chamou de "estatuto jurídico da emergência climática" para "estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos".

"Vou encaminhar uma MP ao Congresso criando o estatuto jurídico da emergência climática. Nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos. Nosso foco precisa ser adaptação e preparação para o enfrentamento a esses fenômenos. Por isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico científico que deem suporte e articulem as ações do governo federal junto aos Estados e prefeituras", afirmou o presidente.

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Lula defendeu ser necessário uma "sustentabilidade jurídica para estarmos preparados para cuidar disso" e disse que os "eventos serão cada vez mais frequentes". O presidente se comprometeu com ações para auxiliar o Amazonas e "atender às necessidades básicas" da população local.

"O governo federal vai assumir responsabilidade de, junto com Estado e os prefeitos, fazer mais coisas para atender às necessidades básicas daquele povo (do Amazonas)", disse.

A declaração foi dada em entrevista à Rádio Norte FM nesta quarta-feira, 11 de setembro. Lula disse ter voltado do Amazonas "com disposição de fazer mais do que estamos fazendo" e elogiou o Exército por ter viabilizado a viagem dele e de seus ministros para a região.

"Tivemos a colaboração extraordinária do nosso Exército, que colocou aviões para levar toda a delegação. E voltei com a disposição e compromisso de fazer mais do que estamos fazendo. É preciso que a gente olhe com mais carinho. Levei vários ministros comigo, foram oito ministros", afirmou.

O presidente disse que é preciso "aproveitar o momento em que a Amazônia é a parte mais conservada da Terra para que a gente receba em dinheiro para cuidar das pessoas que moram lá".

Defendeu que os países ricos paguem os países da Amazônia pela preservação do local.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal quer retomar a reconstrução e asfaltamento da BR-319, que liga Porto Velho, em Rondônia, a Manaus, Amazonas. De acordo com o petista, o governo fará uma reunião com senadores, governadores e ministros para retomar as discussões sobre a rodovia.

Em julho, a Justiça Federal mandou suspender a licença prévia para reconstrução e asfaltamento do trecho do meio da BR-319. O trecho central, de 405 quilômetros, corta algumas das porções mais preservadas da Floresta Amazônica.

Ambientalistas dizem que o asfaltamento facilitaria o acesso de grileiros e madeireiros à região. A gestão Lula se comprometeu com uma meta de desmatamento zero na Amazônia até 2030 e apresenta a causa ambiental como uma das suas principais bandeiras em fóruns internacionais.

Diante desse cenário, nesta terça-feira, 10 de setembro, o presidente defendeu a ministra do Ambiente, Marina Silva.

"É preciso parar com essa história de que é a ministra Marina que não quer construir a BR-319", afirmou nesta manhã durante a visita a comunidade em Manaquiri (AM).

De acordo com Lula, na volta a Brasília, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deve convocar uma reunião com ministros e com o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), para "definir uma política de atuação no Estado".

"Nós queremos pactuar, governador, com o Estado. Estado e federação. Vamos ter que garantir de que não vamos permitir o desmatamento e a grilagem de terra próximo à rodovia, como é habitual acontecer neste país", declarou o chefe do Executivo federal.

"Enquanto esses 52 km vão ser construídos, nós vamos preparar o Estado para que a gente possa entregar definitivamente a ligação entre Manaus e Porto Velho sem causar prejuízos", disse.

Apesar da posição de ambientalistas sobre o projeto, defensores da BR-319 ressaltam a importância da ligação terrestre entre Manaus e Porto Velho, sobretudo para escoar a produção agropecuária.

Na avaliação de Lula, a importância da rodovia se dá especialmente durante a seca no Rio Madeira.

"Nós temos consciência de que, enquanto o rio estava navegável, cheio, a rodovia não tinha a importância que tem, enquanto o rio Madeira estava vivo. E nós não podemos deixar duas capitais isoladas", disse.

"Nós vamos fazer a reconstrução da BR-319 com a maior responsabilidade e queremos construir uma parceria de verdade entre governo federal e governo do Estado", acrescentou.

Segundo o presidente, a BR-319 é uma é "estrada olhada pelo mundo", uma vez que lideranças globais defendem a preservação da Amazônia.

"Queremos a Amazônia não como santuário da humanidade, mas como patrimônio soberano desse país e estudar a riqueza da biodiversidade para que os povos daqui vivam e ganhem dinheiro por conta da preservação da Amazônia", afirmou o presidente.

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