STJ condena jornalista e revista IstoÉ a indenizar MICHELLE BOLSONARO em R$ 40 MIL por danos morais

A ex-primeira-dama havia ajuizado o processo em 2020, pedindo R$ 100 mil de reparação e retratação pública. Contudo, seu pedido foi negado nas primeira e segunda instância.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a revista IstoÉ e o jornalista Joaquim Germano da Cruz Oliveira indenizem a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais, em razão da publicação de um artigo intitulado "O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto", veiculado em fevereiro de 2020 no site da revista.

O texto abordava um suposto "desconforto" de Michelle no casamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro e mencionava suas viagens pelo Brasil com o então ministro da Cidadania, Osmar Terra. O artigo também sugeria que Bolsonaro teria posicionado Michelle na Biblioteca do Planalto para "vigiá-la de perto". O artigo ainda permanece disponível no site da revista.

Na última terça-feira, 3 de setembro, o STJ decidiu que a Editora Três, responsável pela publicação, deverá se retratar publicamente e pagar R$ 30 mil em indenização a Michelle Bolsonaro. Além disso, o jornalista Joaquim Germano foi condenado a pagar R$ 10 mil à ex-primeira-dama.

"Determino que a editora emita, pelo mesmo meio digital e com a mesma amplitude de divulgação, retratação relativa à notícia de instabilidade matrimonial e de suposta infidelidade, dentro do prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 30.000,00", destaca a decisão.

Michelle havia ajuizado o processo em 2020 no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pedindo R$ 100 mil em indenização e retratação pública. Contudo, seu pedido foi negado tanto na primeira quanto na segunda instância, e ela foi condenada a pagar R$ 15 mil em honorários advocatícios. O caso foi então levado ao STJ, onde a defesa de Michelle alegou que a matéria era especulativa e insinuava infidelidade de maneira "tendenciosa".

Os ministros do STJ decidiram que, apesar de figuras públicas terem menor expectativa de privacidade, isso não justifica a invasão completa de sua intimidade.

"A nota jornalística que divulga informação estritamente pessoal da então primeira-dama, abordando questões puramente privadas do casal, contraria princípios fundamentais de direito da personalidade", disse o primeiro ministro a votar no caso, João Otávio Noronha.

A ex-primeira-dama e atual presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, agradeceu à ação do empresário Luciano Hang, que disponibilizou dois helicópteros para auxiliar a Defesa Civil do Rio Grande do Sul nas operações decorrentes dos temporais que resultaram na declaração de estado de calamidade pública. Sua manifestação ocorreu através dos stories do Instagram na quinta-feira (2).

"Deus te abençoe, meu amigo", escreveu Michelle.

A iniciativa de Hang foi anunciada no mesmo dia através das redes sociais da Havan. De acordo com o anúncio, a abertura da nova loja em Santa Rosa (RS) foi reagendada para o próximo sábado (4).

"Enviamos dois helicópteros na manhã desta quinta-feira, para auxiliar à Defesa Civil no que for preciso e também adiamos a inauguração da Havan Santa Rosa (RS) para o dia 4 de maio. Luciano Hang também se deslocará até o estado para ver in loco a situação e ajudar o povo gaúcho no que for necessário. Torcemos para que este momento passe o mais rápido possível, que prevaleça a força e grandeza do povo gaúcho. Estamos com vocês", escreveu.