Lula Cabral tem candidatura impugnada; "Calma, paciência e total confiança na justiça", diz deputado

A juíza Silvia Maria de Oliveira Lima comunicou a decisão que também o torna inelegível até 2030, conforme documento obtido pelo Portal de Prefeitura.

A juíza Silvia Maria de Oliveira Lima, da 15º Zona Eleitoral do Cabo de Santo Agostinho, decidiu pela impugnação do candidato a prefeito Lula Cabral, filiado ao Solidariedade. 

Lula Cabral está impossibilitado de concorrer à prefeitura do Cabo em razão de suposto envolvimento com o escândalo do desvio de R$ 92 milhões do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Caboprev), que o levou à cadeia em 2019. 

A Juíza decidiu pela procedência da impugnação da candidatura de Lula Cabral, na tarde deste domingo, 25 de agosto. O nome de Cabral já consta como inapto no sistema da Justiça Eleitoral. Além da impugnação para concorrer em outubro, o despacho da Justiça Eleitoral também informa que o deputado está inelegível até o ano de 2030.

No início de agosto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Ministério Público Federal (MPF) a relação com os nomes dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas. O nome do deputado estadual e ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, estava na relação.

As contas do ex-prefeito Lula Cabral relativas ao ano de 2017 foram reprovadas pela Câmara do Cabo em 2022. O que motivou a reprovação foi o suposto desvio de R$ 92 milhões do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais (Caboprev). Recentemente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco confirmou que o julgamento pela Câmara do Cabo cumpriu os procedimentos corretos. Lula Cabral ainda foi multado por insistência temerosa do recurso.

O ex-prefeito passou quase 3 meses preso no Centro de Triagem e Observação Criminológica (Cotel), em Abreu e Lima, e chegou a usar tornozeleira eletrônica, sob acusação de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, devido a uma transferência irregular do fundo previdenciário.

O deputado – eleito e em pleno exercício do seu mandato – Lula Cabral tem enfrentado, desde as eleições de 2020, uma avalanche de fake news.

Todo esse movimento organizado e criminoso de desinformação, que envolve a distribuição e fixação de material apócrifo em prédios públicos, campanha difamatória nas redes sociais e até mesmo o furto de material de campanha de rua tem um único objetivo: sufocar a vontade soberana do povo do Cabo de Santo Agostinho que, segundo todas as pesquisas, quer Lula Cabral de volta à prefeitura.

A decisão em primeira instância que teoricamente inviabiliza a candidatura de Lula Cabral era esperada e o deputado recebe a mesma com calma, paciência e total confiança na justiça, ciente de que, assim como aconteceu em 2020 e 2022, a sua candidatura será homologada nas instâncias superiores.

O Candidato já entrou com recurso contra a decisão, por entender que foi eleito e cumpre mandato de Deputado Estadual, portanto goza de seus plenos direitos políticos.

É importante esclarecer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em 03 de março de 2023, que a rejeição das contas de Lula Cabral pela Câmara Municipal não atrai inelegibilidade. Esta decisão garante que Lula Cabral está plenamente elegível e apto a concorrer nas Eleições 2024. Tal situação não mudou e não mudará.

A campanha de Lula Cabral continuará nas ruas, nas redes sociais e nos corações e vozes de milhares de cabenses ainda mais forte.

Lula Cabral segue inabalável em sua fé em Deus e na justiça, e no seu desejo de reconstruir o Cabo de Santo Agostinho e melhorar a vida dos cabenses.

Lula Cabral e outras quatro pessoas são réus em processos de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, através de investigações da Operação Abismo. A acusação é de transferência irregular de R$ 92,5 milhões do Caboprev para ativos de risco. A transferência, equivalente a cerca de 50% do total do fundo, colocou em risco o pagamento das aposentadorias.

O ex-prefeito foi preso no dia 19 de outubro de 2018 e ficou até o dia14 de janeiro de 2019,  no Centro de Triagem e Observação Criminológica (Cotel), em Abreu e Lima,  na Região Metropolitana do Recife. No total, a Operação Abismo prendeu 22 pessoas.