MP descobre que prefeito pagava salário de amante com rachadinha; mulher nem teria experiência para o cargo
Os advogados do gestor municipal e das pessoas envolvidas negam todas as acusações, afirmando que as transferências mensais tinham motivos particulares.
7 AGO 2024 • POR • 09h28Uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) revelou que a amante de um prefeito do interior do estado recebeu mesadas de dinheiro público entre 2022 e 2024.
A ação civil pública foi acatada pela Justiça em junho, após ser apresentada pelo MPMA em maio. Além disso, a esposa e a sogra do prefeito foram acusadas de agredir a suposta amante.
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Como o caso se desenrolou
O prefeito da cidade de Rosário (MA), Calvet Júnior (Republicanos), contratou Nayara Nunes para o cargo de assistente técnica da Secretaria de Finanças em maio de 2022, com um salário de R$ 3 mil. No entanto, a investigação aponta que mais da metade dessa remuneração era repassada para a prima de Nayara, Rosana Nunes, que seria amante do prefeito.
Esse esquema é conhecido como "rachadinha". Além disso, Nayara não teria experiência para o cargo e suspeita-se que ela nem mesmo trabalhava efetivamente.
“O envolvimento entre Calvet Filho e Rosana Karla seria exatamente a razão para que ele, como chefe do executivo, anuísse com a nomeação de Nayara e assim continuar beneficiando Rosana”, escreveu a promotora Maria Cristina Lobato Murillo no inquérito civil.
Provas e descobertas
Extratos bancários acessados por decisão judicial mostraram que Nayara transferia R$ 2 mil via Pix para Rosana toda vez que recebia seu salário da prefeitura. A promotora calcula que foram desviados R$ 64,5 mil no total. Tanto o prefeito quanto as duas primas negam todas as acusações.
Histórico e escalada do conflito
Antes de Nayara ser contratada, Rosana ocupava um cargo na prefeitura, sendo contratada no primeiro ano da gestão de Calvet Júnior, em 2021.
Ela deixou o cargo em abril de 2022, e Nayara foi nomeada no mês seguinte. O MP sugere que Rosana teve que deixar o cargo devido aos boatos sobre seu relacionamento com o prefeito.
A situação se agravou em agosto de 2023, quando Rosana fez um boletim de ocorrência contra a esposa e a sogra do prefeito, alegando que elas invadiram sua casa, a insultaram e a agrediram fisicamente.
“A ligação entre Calvet Filho e Rosana, por constituir infração ao dever matrimonial de fidelidade, não é admitida, porém, apesar de mantida na clandestinidade por algum tempo, chegou a conhecimento público em razão de episódios que a evidenciaram, inclusive com um confronto físico entre a primeira dama e Rosana”, informa trecho da manifestação do MP.
Defesa e consequências
Os advogados do prefeito e das duas primas negam todas as acusações, afirmando que as transferências mensais tinham motivos particulares.
“As transferências bancárias entre Nayara e Rosana, mencionadas pelo Ministério Público, podem ser justificadas por razões pessoais e não configuram, por si só, ato de improbidade, pois não há evidências de intenção ilícita”, escreveu o advogado do prefeito, Iradson Aragão.
Eles também defenderam que Nayara realizava suas funções com competência e diligência. Nayara foi exonerada do cargo no início de maio, poucos dias antes da ação civil ser proposta pelo MPMA.
“A mera existência de transferências bancárias entre as requeridas Nayara e Rosana, que podem ser justificadas por motivos pessoais e familiares, não é suficiente para configurar a prática de ato ímprobo, pois não há evidência de que tais movimentações financeiras tenham sido realizadas com a intenção de obter vantagem indevida ou causar dano ao erário”, escreveu o advogado Whesley Nunes, que representa as primas.