DEOLANE BEZERRA é liberada para cumprir prisão domiciliar; mãe da influenciadora continua presa
A decisão pela liberdade da advogada aconteceu na manhã desta segunda-feira (9), pela 4ª Câmara Criminal.
9 SET 2024 • POR Fernanda Diniz • 15h10A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi liberada na tarde desta segunda-feira, 9 de setembro, da Colônia Penal Feminina do Recife, conhecida também como Bom Pastor, que fica localizada no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da cidade. Deolane deixou a unidade penal após a instalação de uma tornozeleira eletrônica. A decisão pela liberdade da advogada aconteceu na manhã desta segunda-feira (9), pela 4ª Câmara Criminal.
A concessão da liberdade de Deolane Bezerra foi condicionada à instalação de uma tornozeleira eletrônica, conforme o artigo 318A do Código Penal. Essa medida é respaldada por um habeas corpus coletivo do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, que permite substituir a prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes, mães de crianças de até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência.
A advogada de enquadra nos requisitos, pois, tem uma filha de 8 anos.