FPM: ESTIMATIVA populacional do IBGE impacta REPASSES em Pernambuco, diz Amupe; SAIBA COMO
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil chegou a 212,6 milhões de habitantes, na data de referência de 1º de julho de 2024.
5 SET 2024 • POR Ricardo Lélis • 20h54
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma nova estimativa populacional para os municípios brasileiros, que afetará os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2025.
A população estimada do Brasil chegou a 212,6 milhões de habitantes, na data de referência de 1º de julho de 2024. O dado, divulgado no dia, 29 de agosto.
De acordo com um estudo técnico da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), 23% dos municípios pernambucanos irão receber mais recursos devido ao aumento populacional.
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Cidades como Jaboatão dos Guararapes, Recife, Caruaru, Petrolina e Olinda estão entre as que terão um aumento no repasse. Por outro lado, 10,9% dos municípios, como Itacuruba, Ingazeira, Betânia, Calumbi e Granito, perderão recursos devido à redução populacional.
Pernambuco apresentou um crescimento populacional de 5,3% desde o Censo Demográfico de 2022, alcançando 9,5 milhões de habitantes. Manari, no Sertão, foi o município que mais cresceu, com um aumento de 12,7%, enquanto Pombos, no Agreste, teve o menor crescimento, de apenas 2,9%.
Essas variações populacionais influenciam diretamente os coeficientes de FPM, que são determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada de cada município.
Com a Lei Complementar nº 198/2022, os coeficientes dos municípios que perderiam recursos foram “congelados”, com uma redução gradual de 10% ao ano, permitindo uma transição mais suave para os municípios afetados.
Por exemplo, Aliança, na Zona da Mata Norte, que inicialmente perdeu população e teve seu coeficiente reduzido de 1.8 para 1.6, retornou ao coeficiente de 1.8 com a nova estimativa populacional.
Nos últimos anos, os municípios também se beneficiaram de um repasse extra de 1% do FPM, uma conquista da luta municipalista por uma distribuição de receita mais equitativa. Este adicional tem sido fundamental para complementar o orçamento municipal, especialmente em períodos de crise econômica.