Comunicado

STF alerta para GOLPES virtuais com FALSAS cobranças de MULTAS por usar VPN

A Corte informou que não solicita transferências bancárias, pagamento de boletos e não cobra pendências judiciais por meio de aplicativos e mensagens de texto. 

5 SET 2024 • POR Fernanda Diniz • 16h41
STF.   Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira, 5 de setembro, um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multas.

As mensagens estão em circulação em grupos de WhatsApp e por e-mail. O golpe usa falsas intimações do STF para cobrar o pagamento de valores judiciais e multas pelo acesso a redes privadas de Virtual Private Network (VPN).

As mensagens usam frases alarmantes para prender a atenção do usuário de internet e pedir acesso a links externos, que podem realizar operação de phishing, modalidade de ataque cibernético que tem objetivo de acessar dados restritos, como senhas bancárias e número de cartão de crédito.

A Corte informou que não solicita transferências bancárias, pagamento de boletos e não cobra pendências judiciais por meio de aplicativos e mensagens de texto. 

O Supremo recebe denúncias de fraudes envolvendo o nome da Corte por meio da ouvidoria do tribunal.

Outras ações do STF 

Desde a sexta-feira, 30 de agosto, com o bloqueio do X (antigo Twitter), o Bluesky emergiu como uma das principais alternativas à base de usuários da rede social controlada por Elon Musk, que descumpriu uma determinação do ministro Alexandre de Moraes para indicar um representante legal no País.

O Bluesky foi fundado em 2019 por Jack Dorsey, um dos cofundadores do Twitter, e possui uma usabilidade similar a do X. As semelhanças fizeram com que a rede se tornasse uma das principais alternativas ao site controlado por Musk. Desde a última sexta, a rede social já ganhou mais de um milhão de novos usuários brasileiros.

A migração para o Bluesky se tornou atrativa pois, além da suspensão do X, Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio por meio de VPN, sigla em inglês para Virtual Private Network, uma ferramenta que omite a localização do acesso à internet. Segundo o despacho do ministro, esses usuários também podem responder na esfera criminal.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira, 2, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil e fixou multa diária de R$ 50 mil para quem usar VPN para burlar o bloqueio. O colegiado é composto pelos ministros Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.