TJPE tem dois concursos públicos abertos com salários de até R$ 34 mil; CONFIRA MAIS DETALHES

Para concorrer às vagas disponíveis, o candidato deve possuir um diploma de bacharel em Direito e outros requisitos.

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ - PE) tem dois concursos públicos abertos: um para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de nortas e de registro, em modalidade de provimento ou remoção e para juiz substituto. 

Confira abaixo os detalhes sobre o certame para o cargo de Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de nortas e de registro, em modalidade de provimento ou remoção:

Para concorrer às vagas disponíveis, o candidato deve possuir um diploma de bacharel em Direito registrado ou ter acumulado, por pelo menos dez anos, experiência em serviço notarial ou de registro antes da primeira publicação deste edital. As oportunidades estão distruibuídas em 147 unidades.

Há chances nos municípios de Abreu e Lima, Afrânio, Agrestina, Águas Belas, Aliança, Araçoiaba, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Bezerros, Bodocó, Bom Jardim, Bonito, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Camaragibe, Carnaubeira da Penha, Carpina, Caruaru, Casinhas, Catende, Cumaru, Exu, Flores, Floresta, Garanhuns, Glória do Goitá, Goiana, Gravatá, Granito, Ibirajuba, Igarassu, Iguaraci, Ingazeira, Ipojuca, Ipubi, Itamaracá, Itambé, Itapetim, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Jataúba, Jatobá, Jurema, Lajedo, Lagoa Grande, Limoeiro, Moreilândia, Olinda, Orobó, Ouricuri, Palmares, Panelas, Paulista, Pedra, Parnamirim, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Recife, Riacho das Almas, Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, Salgueiro, Saloá, Santa Cruz, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, São Benedito do Sul, São Caetano, São José do Egito, São Lourenço da Mata, São Vicente Ferrer, Serra Talhada, Sertânia, Sirinhaém, Surubim, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Timbaúba, Vicência, Vertentes, Vitória de Santo Antão.

É importante ressaltar que a cada 20 vagas, uma é reservada para pessoas com deficiência (PcD) e quatro para ingresso por provimento de candidatos negros, mediante sorteio a ser realizado em audiência pública.

As inscrições terão início às 10h do dia 26 de setembro de 2024 e se encerram às 18h do dia 25 de outubro de 2024. Para que a inscrição seja confirmada, é necessário pagar a taxa no valor de R$ 360,00. Aqueles que atendem aos requisitos podem solicitar a isenção da taxa entre 13 de agosto de 2024 e às 18h do dia 11 de setembro de 2024.

A classificação dos candidatos será realizada por meio das seguintes etapas:

Também houve abertura de inscrições do concurso público para o provimento de 30 vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto e juíza substituta da instituição. 

"Conforme havíamos prometido,  faremos um novo concurso para magistradas  e magistrados em Pernambuco. Os novos juízes e juízas permitirão que o TJPE melhore a prestação jurisdicional em nosso Estado, levando uma Justiça mais eficiente e produtiva ao povo pernambucano", afirma o chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto.

Das 30 vagas, 21 são destinadas à ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência, seis para candidatas negras e candidatos negros, e uma para indígenas, conforme as disposições contidas no regulamento do certame. A taxa de inscrição custa R$ 340,53 e deve ser paga até o dia 25 de setembro. As hipóteses de isenção da taxa estão previstas no edital.

O concurso é composto por cinco etapas. Na primeira, as candidatas e os candidatos farão uma prova objetiva seletiva. Na segunda haverá provas escritas (discursiva e sentenças). Já a terceira etapa é composta por sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico. Na quarta, as pessoas aprovadas nas fases anteriores, participarão de prova oral. Por fim, na quinta etapa será realizada a avaliação de títulos. A primeira, a segunda e a quarta fases possuem caráter eliminatório e classificatório. Já a terceira e a quarta etapas têm caráter eliminatório e classificatório, respectivamente. 

A prova objetiva, composta por 100 questões, está prevista para o dia 1º de dezembro, das 13h às 18h e será realizada, preferencialmente, em Recife. A segunda etapa está marcada para os dias 16 e 17 de fevereiro, sendo no período da manhã e da tarde no primeiro dia (17/2) e à tarde no segundo (17/2). O conteúdo programático do concurso contempla legislação, jurisprudência e doutrina pertinentes aos temas de Direitos Civil; Processual Civil; do Consumidor; da Criança e do Adolescente; Penal; Processual Penal; Constitucional; Eleitoral; Empresarial; Financeiro e Tributário; ambiental; Administrativo, além de noções gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.  

Integram a Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Substituta e Juiz Substituto o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; os desembargadores Stênio Neiva e André Pires Rosa, atuando como presidente e membro titular respectivamente; a desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley como membra titular; a procuradora de justiça Laís Tarcila Rosa de Queiroz como membra titular; e o advogado e representante da Ordem dos Advogados - Seccional de Pernambuco Carlos Eduardo Ramos Barros, como membro titular.