Projeto que reconhece CRISTIANISMO como manifestação CULTURAL é aprovado no Senado

Na justificativa, o autor proposta destaca a diversidade cultural e religiosa do país e ressalta a importância da religião na formação do Brasil. Texto segue para sanção do Presidente Lula.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 27 de agosto, em votação simbólica, o projeto de lei que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. O projeto (PL 4.168/2021) será encaminhado à sanção da Presidência da República.

O texto foi relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou voto favorável à proposição. Para evitar possíveis interpretações que limitem a liberdade de culto preconizada pela Constituição, o relator acatou emenda do senador Magno Malta (PL-ES).

O objetivo dessa emenda é que apenas o reflexo do exercício público e da influência do cristianismo sejam considerados manifestação cultural.

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Em seu relatório, Esperidião Amin destaca que, “desde o início da colonização, passando pelos séculos seguintes de nossa história, a fé católica esteve presente, com suas igrejas e capelas, seus santos e festividades, sua arte sacra e sua música, em um amálgama singular e único, próprio da vivência brasileira e da alma de nossa gente”.

Durante a discussão do projeto em Plenário, Magno Malta defendeu a emenda de sua autoria, que tem o objetivo de assegurar que “as expressões artísticas cristãs e os reflexos e influências do cristianismo são, além de seus aspectos religiosos, considerados manifestação cultural nacional”.

"Faço a emenda de maneira que se preserve a fé e não se trate tudo como cultura. Gostaria que os colegas entendessem a necessidade de que o culto preconizado na Constituição seja mantido como sempre foi", afirmou.

Esperidião Amin destacou que a emenda de Magno Malta conseguiu dar a forma adequada para o que é cultura.

"Eu vou dar um exemplo daqui da minha cidade, que é Florianópolis: a procissão de Nosso Senhor dos Passos, como tantas outras manifestações de origem religiosa Brasil afora, foi considerada patrimônio imaterial pelo Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]. Isso caracteriza, tipifica a expressão que o senador Magno Malta ofereceu, enriquecendo e explicitando o que é cultura. Não é o Senhor dos Passos, mas a procissão, a mobilização popular, o ritual, os cânticos, a devoção, os trajes numa procissão, que são, sem dúvida alguma, uma manifestação cultural. O projeto adquiriu uma forma que engrandece as expressões que derivam do cristianismo e que contribuem para a cultura, a ética, a boa convivência, a paz e para uma série de outros aspectos consequentes à religião", declarou Esperidião Amin.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) disse que essa emenda aperfeiçoa o texto e dá um novo significado à proposição.

"O cristianismo vai muito além da sua manifestação cultural. Estamos falando de uma religião que compreende 32% da população mundial e que convive com diferentes culturas", salientou.

Agência Senado