PEC que amplia isenção fiscal para igrejas pode ser votada na CÂMARA nesta semana

O benefício se estende a organizações beneficentes mantidas por entidades religiosas. Na comissão especial da Câmara, a PEC foi aprovada por unanimidade.

A bancada evangélica espera que seja votada ainda nesta semana a proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia a imunidade tributária de igrejas e templos religiosos incluindo impostos sobre consumo de bens e serviços.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu ao grupo votar a PEC nesta semana, mas a pauta semanal da Casa ainda não foi divulgada.

A promessa de Lira aos evangélicos aconteceu há duas semanas, quando o presidente da Câmara se reuniu com a bancada. Um possível empecilho para a votação é o fato de Lira ter liberado os deputados de registrarem presença em Brasília. Para que a PEC seja aprovada, é necessário o apoio de 308 deputados, em votação de dois turnos.

De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro e bispo licenciado da Igreja Universal, a PEC garante que as instituições não sejam tributadas na compra de bens e serviços "necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços", como carros, mobiliários ou energia elétrica.

O benefício se estende a organizações beneficentes mantidas por entidades religiosas. Na comissão especial da Câmara, a PEC foi aprovada por unanimidade.

Com a chegada das eleições municipais, os parlamentares não querem desagradar a nenhuma parcela do eleitorado. Mesmo os membros de esquerda da comissão votaram a favor da PEC, em meio ao crescimento da direita entre os evangélicos.

Estadão Conteúdo