Governo LULA estuda medidas para REDUZIR preços do GÁS NATURAL; queda no custo pode chegar em 40%

Essa ação é bem recebida pela Abrace, que considera a iniciativa um passo positivo para a abertura do mercado, conforme definido pela Lei do Gás.

O Governo Federal deve divulgar nesta segunda-feira, 26 de agosto, um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir os preços do gás natural no Brasil, visando melhorar as condições de competição no mercado. De acordo com técnicos do setor, a proposta é reduzir o custo de infraestrutura e escoamento do gás, que atualmente está em US$ 9 por milhão de BTU, para valores que podem chegar a US$ 2 por milhão de BTU.

Interlocutores do mercado estimam que essas medidas possam resultar em uma queda de até 40% no preço do gás natural. As ações incluem mudanças nas regras do setor e serão debatidas durante a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Uma das principais propostas em discussão, é permitir que a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) concorra com a Petrobras na comercialização, escoamento e processamento de gás no país. Com essa mudança, o governo federal poderá vender o gás diretamente no mercado, sem depender exclusivamente da Petrobras.

Essa medida é bem recebida pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que considera a iniciativa um passo positivo para a abertura do mercado, conforme definido pela Lei do Gás. Além disso, a Abrace acredita que a medida trará mais transparência ao setor.

Outra proposta em análise permitirá que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleça um preço-teto para o uso dos gasodutos que transportam o gás do alto-mar até a costa brasileira. Esse valor será calculado com base nos custos e nos investimentos já amortizados pelos gasodutos.

Além disso, está prevista a criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), que funcionará de forma semelhante ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Um decreto em elaboração também instituirá uma consulta pública para alinhar a legislação federal com as regras estaduais na distribuição de gás natural, atividade atualmente sob responsabilidade dos governadores.

Outra medida em estudo visa diminuir a reinjeção de gás nos poços de petróleo em alto-mar. Atualmente, o gás é reinjetado para facilitar a extração de petróleo, aumentando a pressão no campo. No entanto, essa prática resulta em um elevado desperdício de gás, que o governo agora busca reduzir.