Governo LULA quer usar fundos de PENSÃO DE ESTATAIS para turbinar PAC, revela jornal

Segundo a matéria, a questão foi discutida pelo presidente juntamente com representantes da Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Postalis (Correios), e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Diante do aperto no Orçamento e do crescimento das despesas obrigatórias, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca que os grandes fundos de pensão estatais reiniciem investimentos em infraestrutura, principalmente nos projetos vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A questão foi discutida na última quarta-feira, 21 de agosto, pelo petista juntamente com representantes da Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Postalis (Correios), e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O governo considera alterar a política de investimentos desses fundos, que se tornou mais restritiva após prejuízos significativos em gestões anteriores do PT.

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Segundo uma proposta de resolução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), acessada pelo O Globo, está prevista a inclusão de debêntures de infraestrutura como uma das possíveis aplicações para os fundos.

A proposta também inclui investimentos em papéis do setor ambiental, como créditos de descarbonização e Fiagro (fundo de investimento do agronegócio).

Outra alteração proposta é permitir novamente que os fundos de pensão invistam até 8% de seus recursos em imóveis, incluindo a compra e manutenção de suas sedes, revogando a norma atual que exige a venda de todos os imóveis até dezembro de 2030.

Contudo, a proposta proíbe investimentos de maior risco, como criptomoedas, tanto direta quanto indiretamente.

Para não repetir os erros do passado, que levaram a CPIs, operações da Polícia Federal e perdas para os trabalhadores, a Previc recomenda medidas mais rigorosas para os Fundos de Investimentos em Participação (FIPs), frequentemente utilizados pelos fundos de pensão.

Entre as medidas sugeridas estão a redução do limite de alocação de 15% para 10% e a diminuição do limite de diversificação de 25% por entidade (atualmente 100% para até quatro entidades) para 40% do total.