PERNAMBUCO: prefeito de Goiana tem candidatura IMPUGNADA pela Justiça Eleitoral

O gestor, que era vice-prefeito antes de assumir a titularidade, foi eleito em 2020.

Em Pernambuco, o prefeito de Goiana, Eduardo Honório (UB), está enfrentando desafios legais após a Justiça Eleitoral impugnar sua candidatura, é o que diz a matéria publicada pelo blog do Ricardo Dantas Barreto, nesta quarta-feira, 21 de agosto.

O gestor, que era vice-prefeito antes de assumir a titularidade, foi eleito prefeito em 2020. No entanto, a Justiça entende que Eduardo Honório não pode concorrer novamente este ano devido à regra que limita o exercício de cargos executivos a oito anos consecutivos.

Eduardo Honório (UB), prefeito de Goiana, enfrenta uma situação semelhante. Ele era vice-prefeito e assumiu o cargo em 2017, após o afastamento de Oswaldo Rabelo Filho para tratamento de saúde. Eduardo permaneceu na função até 2020, quando foi eleito prefeito. A Justiça Eleitoral entendeu que ele não pode concorrer novamente, pois, se vencer, acumulará 12 anos como titular no Executivo. Eduardo declarou que ainda não foi notificado e mantém sua campanha nas ruas, com a intenção de recorrer da decisão.

“Respeito as instituições, o processo democrático e acredito que o pedido se trata de um equívoco. Aguardarei a devida intimação para apresentar minha defesa perante à Justiça, onde esclarecerei todos os pontos necessários”, avisou Eduardo Honório.

O Ministério Público Eleitoral de Itamaracá e Itapissuma pediu na segunda-feira, 19 de agosto, a impugnação da candidatura dos candidatos à prefeitura da Ilha de Itamaracá: o atual prefeito Paulo Batista (Republicanos), que busca reeleição, o vice-prefeito George Baiá (PSD), o ex-prefeito Marcos Augusto (PL), e o ex-prefeito de Itapissuma, Cal Volia (PSB).

A ação foi fundamentada na rejeição de contas, conforme o artigo 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90, alterada pela Lei Complementar nº 135/2010.

O prefeito da Ilha de Itamaracá, Paulo Batista, teve suas contas rejeitadas pela Câmara de Itamaracá referentes aos anos de 2015 e 2016, enquanto o ex-prefeito Marcos Augusto teve contas dos anos de 2003 e 2004 rejeitadas.

O vice-prefeito George Baiá teve suas contas de 2013 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas de Pernambuco durante seu mandato como presidente da Câmara de Vereadores de Itamaracá.

Da redação do Portal com informações do Blog do Ricardo Dantas Barreto.