Senado Federal vota nesta terça (20) PL que LIBERA VAPES; 80 ENTIDADES MÉDICAS assinam carta CONTRA
Desde 2009, a Anvisa proíbe a importação, venda e propaganda dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar.
20 AGO 2024 • POR Gabriel Alves • 10h15Na segunda-feira, 19 de agosto, 80 entidades médicas, incluindo a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), assinaram uma carta manifestando oposição ao Projeto de Lei 5.008/2023, que propõe a regulamentação da venda de cigarros eletrônicos no Brasil.
No documento, as entidades alertam que o projeto, que deve ser votado em uma comissão do Senado Federal nesta terça-feira (20), representa uma "grave ameaça à saúde pública brasileira". Elas destacam que o uso de nicotina em cigarros eletrônicos está relacionado ao aumento do risco de jovens e crianças iniciarem o consumo de cigarros convencionais.
As entidades também apontam que os riscos associados ao cigarro tradicional, como o aumento da incidência de câncer, doenças cardiovasculares e problemas respiratórios, também são presentes nos cigarros eletrônicos. Além disso, os dispositivos têm sido associados ao surgimento de uma nova doença chamada Evali (Doença Pulmonar Associada aos Produtos de Cigarro Eletrônico ou Vaping), que pode causar fibrose, levar à internação em UTI e até à morte por insuficiência respiratória.
Embora os cigarros eletrônicos sejam amplamente consumidos no Brasil, sua comercialização é proibida, o que faz com que todos os dispositivos disponíveis no país sejam fruto de contrabando. Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a importação, venda e propaganda dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). Em abril deste ano, após uma extensa reavaliação, a Anvisa decidiu manter a proibição desses dispositivos.
A decisão da Anvisa foi bem recebida pelas principais entidades médicas do país, que argumentam que a liberação dos cigarros eletrônicos poderia comprometer os avanços do Brasil no combate ao tabagismo. Em 1989, 34,8% da população adulta brasileira era fumante, de acordo com a Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN). Em 2023, conforme o levantamento Vigitel, do Ministério da Saúde, apenas 9,3% dos brasileiros com mais de 18 anos fumavam.
Por outro lado, críticos da proibição argumentam que a crescente circulação de cigarros eletrônicos no mercado ilegal é uma evidência da ineficácia da medida. Eles defendem a regulamentação sanitária para a venda dos dispositivos como uma solução mais eficaz.
Veja quais entidades assinaram carta Associação Médica Brasileira; Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia; Academia Nacional de Medicina; Academia Brasileira de Ciências; Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência; Academia Brasileira de Neurologia; Associação Bahiana de Medicina; Associação Brasileira de Alergia e Imunologia; Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica; Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular; Associação Brasileira de Medicina de Emergência; Associação Brasileira de Medicina do Tráfego; Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação; Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica; Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde; Associação Brasileira de Nutrologia; Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial; Associação Catarinense de Medicina; Associação de Medicina Intensiva Brasileira; Associação Médica Brasileira; Associação Médica Brasileira - Secção Piaui; Associação Médica Cearense; Associação Médica Da Paraíba; Associação Médica de Brasília; Associação Médica de Goiás; Associação Médica de Minas Gerais; Associação Médica de Pernambuco; Associação Médica de Rondônia; Associação Médica de Roraima; Associação Médica de Tocantins; Associação Médica do Acre; Associação Médica do Amapá; Associação Médica do Amazonas; Associação Médica do Espírito Santo; Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro; Associação Médica do Maranhão; Associação Médica do Mato Grosso do Sul; Associação Médica do Paraná; Associação Médica do Rio Grande do Norte; Associação Médica do Rio Grande do Sul; Associação Médica Homeopática Brasileira; Associação Nacional de Medicina do Trabalho; Associação Paulista de Medicina; Colégio Brasileiro de Cirurgiões; Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem; Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura; Conselho Brasileiro de Oftalmologia; Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia; Federação Brasileira de Gastroenterologia; Sociedade Brasileira de Anestesiologia; Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular; Sociedade Brasileira de Cardiologia; Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular; Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão; Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço; Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica; Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica; Sociedade Brasileira de Clínica Médica; Sociedade Brasileira de Coloproctologia; Sociedade Brasileira de Dermatologia; Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia; Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva; Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; Sociedade Brasileira de Infectologia; Sociedade Brasileira de Mastologia; Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade; Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte; Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear; Sociedade Brasileira de Nefrologia; Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia; Sociedade Brasileira de Patologia; Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial; Sociedade Brasileira de Pediatria; Sociedade Brasileira de Radioterapia; Sociedade Brasileira de Reumatologia; Sociedade de Medicina de Alagoas; Sociedade Médica de Sergipe; Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará.