STF

IMPEACHMENT: mais de 800 mil assinaturas são reunidas contra MORAES

O abaixo-assinado foi feito após revelações da Folha de S.Paulo de que o ministro havia buscado informações de formas não oficiais contra apoiadores de Bolsonaro.

19 AGO 2024 • POR Maria Carla Mazullo • 11h46
Ministro Alexandre de Moraes.   Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na manhã desta segunda-feira, 19 de agosto, um abaixo-assinado pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está com 804.964 mil assinaturas. A petição está na plataforma Change.org, e vem ganhando celeridade desde que foi criada. O documento, que tem expectativa de 1 milhão de assinaturas, será destinado ao Senado Federal se bater a meta.

A revelação feita recentemente pela Folha de S.Paulo, de que o gabinete do ministro havia obtido informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de forma não oficial, ganhou repercussão nos últimos dias e o jornal tem feito denúncias diárias a Moraes.

Desta vez, veio a público uma declaração do juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, Marco Antônio Vargas, cogitando a hipótese de “mandar uns jagunços pegar” o jornalista Allan dos Santos “na marra e colocar num avião brasileiro”, como solução por não ter obtido sua extradição dos Estados Unidos para o Brasil. A declaração revela intenções e interesses que não coadunam com o exercício legal da magistratura.

Allan se exilou nos Estados Unidos após sofrer uma devassa do Judiciário brasileiro – incluindo condenações através de decisões de Moraes -, a fim de evitar ser preso e amargar sanções de ordem financeira.

O jornal Folha de S. Paulo diz que obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, e não por interceptação ilegal ou acesso hacker.

Moraes nega irregularidades

Em nota, o gabinete de Moraes sustentou que não houve irregularidades nos pedidos feitos pelo ministro a órgãos do TSE durante a investigação dos inquéritos das fake news e lembrou que a Corte Eleitoral tem poder de polícia. Em manifestação no plenário do STF na quarta-feira, 14 de agosto, Moraes também argumentou que o “caminho mais eficiente para a investigação naquele momento era a solicitação (de relatórios) ao TSE”.

O ministro afirmou ainda que as informações solicitadas eram objetivas e públicas e que “lamentavelmente, num determinado momento, a Polícia Federal pouco colaborava com as investigações”.

Manifestação a favor do IMPEACHMENT

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu comparecer à manifestação em favor do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, convocada pelo pastor Silas Malafaia e marcada para 7 de Setembro.

O ato é uma reação à reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que revelou trocas de mensagens de servidores do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrando que o magistrado faz uso informal da Corte Eleitoral para investigar bolsonaristas.

A decisão de Bolsonaro contrariou o conselho de aliados e assessores mais moderados. Nesta sexta-feira, 16, o presidente certificou a ida ao site Metrópoles e a informação foi confirmada pelo Estadão.

O protesto, que deve ser realizado na Avenida Paulista, na capital de São Paulo, vai pedir a deposição de Moraes do cargo e a revisão das decisões tomadas pelo ministro.