TCE divulga lista atualizada de prefeitos com contas rejeitadas e retira nome de CAL VOLIA
A nova relação reconhece a inexistência de impedimento à candidatura do postulante à Prefeitura de Itapissuma no pleito de outubro deste ano
9 AGO 2024 • POR • 21h34O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), atualizou nesta sexta-feira, 9 de agosto, a lista com o nome de prefeitos e gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos.
A nova relação retira o nome de Cal Volia e reconhece a inexistência de impedimento à candidatura a prefeito de Itapissuma no pleito de outubro deste ano.
No site oficial do órgão qualquer cidadão pode conferir o documento que é público e disponível para download.
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Confira a lista:
A lista foi divulgada primeiramente na última quarta-feira, 7 de agosto, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o desembargador Cândido Saraiva, acompanhado do vice-presidente, desembargador Humberto Vasconcelos.
O documento foi entregue pelo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, do vice-presidente do TCE-PE, conselheiro Carlos Neves, e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MCP), Ricardo Alexandre.
O documento é enviado anualmente à Justiça Eleitoral conforme determina a Lei Federal 9.504/97.
O documento é resultado de 980 processos de contas rejeitadas (no caso de prefeitos) ou julgadas irregulares (gestores).
A partir dos dados presentes na lista, referentes às inelegibilidades previstas na Lei Complementar n.º 64/90, a Justiça Eleitoral consegue decidir quem poderá ou não concorrer a um cargo público nas Eleições 2024.