Deputados federais somam 493 faltas sem justificativas em 2024, com Chiquinho Brazão no topo; veja ranking

O parlamentar mais faltoso está preso desde março deste ano, devido às investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco.

No primeiro semestre deste 2024, os deputados federais acumularam 493 faltas sem justificativa nas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, de acordo com o levantamento do site Metrópoles dados da Casa Baixa.

Esse tipo de ausência pode resultar em desconto no salário do parlamentar. Além disso, a Constituição prevê que o deputado perderá o mandato se faltar, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.

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Queda no número de faltas dos deputados

Comparado ao mesmo período do ano passado, houve uma queda de 2,6% nas faltas, já que foram registradas 506 faltas de fevereiro a julho de 2023.

No topo do ranking de faltas não justificadas está o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), com 33 ausências. Ele está preso desde março deste ano, devido às investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o deputado e mais quatro pessoas réus por envolvimento no crime. A cassação do mandato do parlamentar ainda é debatida no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Ranking dos 10 mais faltosos

• Chiquinho Brazão (Sem-partido-RJ) - 33;
• Washington Quaquá (PT-RJ) - 10;
• Mauricio Neves (PP-SP) - 9;
• Vinicius Gurgel (PL-AP) - 8;
• José Priante (MDB-PA) - 7;
• Silas Câmara (Republicanos-AM) - 7;
• Alberto Mourão (MDB-SP) - 6;
• Antônia Lúcia (Republicanos-AC) - 6;
• Detinha (PL-MA) - 6;
• Magda Mofatto (PRD-GO) - 6.

Os dados coletados pelo Metrópoles sobre as faltas, foram extraídos da página de cada parlamentar no site da Câmara dos Deputados na última sexta-feira, 19 de julho. O portal distingue faltas justificadas, como licenças médicas, das não justificadas.

Nas sessões deliberativas, a presença dos parlamentares é registrada eletronicamente no início de cada sessão. Caso o sistema eletrônico não esteja em uso, a verificação é feita por meio de listas de chamada nominal em Plenário.

As ausências justificadas e que não resultam em desconto no salário incluem:

• Missão autorizada;
• Doença comprovada por atestado, analisado por junta médica oficial;
• Licença-maternidade;
• Licença-paternidade;
• Doença grave ou falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil.